STJ - 0340481-96.2010.8.13.0145

06/02/2024 13:16

Protocolizada Petição 64333/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2024

05/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1044827/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1044827 - AgInt no REsp 2047989 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de GEOVANIA REBELO DA SILVA, CHRISTIANE REBELLO MIYASATO DE FARIA e MARCOS AURELIO REBELLO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01044827/2023 - AgInt no REsp 2047989/MG

14/11/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

10/11/2023 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1111703/2023

10/11/2023 16:51

Protocolizada Petição 1111703/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2023

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:47

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044827/2023 - AgInt no REsp 2047989/MG

31/10/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083042/2023

31/10/2023 14:41

Protocolizada Petição 1083042/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1044827/2023 -

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 14:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com agravo interno com pedido de efeito suspensivo de fls. 3.588-3.610

19/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1044827/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1044827/2023

19/10/2023 13:12

Protocolizada Petição 1044827/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

05/10/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 16:31

Conhecido em parte o recurso de CHRISTIANE REBELLO MIYASATO DE FARIA, GEOVANIA REBELO DA SILVA e MARCOS AURELIO REBELLO e não-provido

22/09/2023 18:26

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 957105/2023

22/09/2023 18:17

Protocolizada Petição 957105/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/09/2023

30/03/2023 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/03/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2023 19:23

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 11:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 11:39

Declarada incompetência

13/03/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 933042 (2016/0151643-0)

08/03/2023 22:35

Determinada a distribuição do feito

28/02/2023 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 3519 a 3554 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema Reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados.

09/02/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2023 16:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 70966/2023

09/02/2023 16:10

Protocolizada Petição 70966/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2023

03/02/2023 05:35

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/02/2023

02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300134553. Publicação prevista para 03/02/2023)

02/02/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/01/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS