TJMG - 3041878-74.2024.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Walner Barbosa Milward de Azevedo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
18/12/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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16/12/2024 00:00
Transitado em Julgado
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27/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/11/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
08/11/2024 17:26
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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06/11/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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04/11/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
04/11/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
10/10/2024 00:00
Autos devolvidos
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12/09/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/08/2024 15:54
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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02/08/2024 00:00
Expedição de
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02/08/2024 00:00
Autos devolvidos
-
01/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DANIEL DE LIMA FERNANDES; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.
HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 27/06/2024Adv - VANESSA MOREIRA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/06/2024 00:00
Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
-
26/06/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
26/06/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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