TJMG - 0006316-36.2024.8.13.0362

25/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.

25/07/2025 12:23

Transitado em Julgado em 28/04/2025

25/07/2025 09:47

Juntada de Carta precatória

10/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos

10/07/2025 15:39

Expedição de Carta precatória.

04/07/2025 17:58

Juntada de Petição de ciência

02/07/2025 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2025 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025 12:55

Conclusos para despacho

24/06/2025 00:30

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/06/2025 23:59.

04/06/2025 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA VASCONCELOS (RÉU/RÉ)

07/05/2025 10:53

Expedição de Mandado.

07/05/2025 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2025 11:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/05/2025 22:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2025 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2025 11:55

Juntada de Petição de ciência

22/04/2025 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA VASCONCELOS (RÉU/RÉ)

14/04/2025 16:50

Expedição de Carta precatória.

14/04/2025 16:31

Expedição de Mandado.

14/04/2025 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025 15:39

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2025 15:37

Conclusos para julgamento

08/04/2025 14:16

Juntada de Petição de memoriais

19/03/2025 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 14:30, Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

18/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.

21/01/2025 15:06

Juntada de Carta precatória

13/01/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/01/2025 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2025 16:07

Juntada de Mandado

10/01/2025 16:02

Desentranhado o documento

10/01/2025 16:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado

07/01/2025 17:49

Juntada de Mandado

19/12/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA VASCONCELOS (RÉU/RÉ)

12/12/2024 14:16

Expedição de Mandado.

12/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.

09/12/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA VASCONCELOS (RÉU/RÉ)

06/12/2024 14:18

Expedição de Mandado.

06/12/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA VASCONCELOS (RÉU/RÉ)

04/12/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/12/2024 13:37

Juntada de Outros documentos

03/12/2024 13:57

Juntada de Outros documentos

03/12/2024 13:51

Juntada de Outros documentos

02/12/2024 17:02

Juntada de Petição de ciência

02/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.

02/12/2024 14:34

Expedição de Ofício.

02/12/2024 14:21

Juntada de Outros documentos

29/11/2024 12:58

Expedição de Carta precatória.

29/11/2024 12:57

Expedição de Mandado.

29/11/2024 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024 12:52

Conclusos para despacho

25/10/2024 16:58

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/03/2025 14:30 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

15/10/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024 14:28

Conclusos para despacho

15/10/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/09/2024 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 13:03

Conclusos para despacho

30/09/2024 07:57

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/09/2024 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024 17:07

Juntada de Outros documentos

20/09/2024 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA VASCONCELOS (RÉU/RÉ)

13/09/2024 15:28

Expedição de Mandado.

13/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024 13:20

Conclusos para despacho

13/09/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/09/2024 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA VASCONCELOS (RÉU/RÉ)

30/07/2024 16:36

Juntada de Petição de ciência

30/07/2024 10:35

Expedição de Mandado.

30/07/2024 10:35

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024 10:33

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

29/07/2024 14:50

Recebida a denúncia contra Elisio Antonio de Almeida (VÍTIMA), FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA VASCONCELOS (INVESTIGADO(A)) e Ministério Público - MPMG (AUTOR)

29/07/2024 13:15

Conclusos para despacho

25/07/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/07/2024 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2024 13:18

Expedição de Certidão de Triagem.

23/07/2024 15:52

Distribuído por dependência