09/09/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
09/09/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/09/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
09/09/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/09/2025
03/09/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/08/2025 00:00

Resultado do julgamento:
16/07/2025 09:58

Designado para julgamento virtual 27/08/2025
15/07/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
15/07/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
14/04/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
14/04/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
14/04/2025 00:00

Decorrido o prazo
14/04/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
14/04/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
02/04/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
02/04/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
02/04/2025 00:00

Recebidos os autos
02/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/03/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Remetidos os autos
17/03/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
25/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024Embargante(s) - SADA SIDERURGIA LTDA; Embargado(a)(s) - JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA; MINASFER S/A; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RICARDO BARBOSA LEITE, RONALDO LUIZ DE AVELAR FONSECA, WALQUIRIA FRAGA ALVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Embargante(s) - SADA SIDERURGIA LTDA; Embargado(a)(s) - JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA; MINASFER S/A; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/04/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RICARDO BARBOSA LEITE, RONALDO LUIZ DE AVELAR FONSECA, WALQUIRIA FRAGA ALVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Embargante(s) - SADA SIDERURGIA LTDA; Embargado(a)(s) - JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA; MINASFER S/A; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RICARDO BARBOSA LEITE, RONALDO LUIZ DE AVELAR FONSECA, WALQUIRIA FRAGA ALVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Embargante(s) - SADA SIDERURGIA LTDA; Embargado(a)(s) - JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA; MINASFER S/A; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RICARDO BARBOSA LEITE, RONALDO LUIZ DE AVELAR FONSECA, WALQUIRIA FRAGA ALVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Embargante(s) - SADA SIDERURGIA LTDA; Embargado(a)(s) - JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA; MINASFER S/A; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RICARDO BARBOSA LEITE, RONALDO LUIZ DE AVELAR FONSECA, WALQUIRIA FRAGA ALVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Agravante(s) - JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - MINASFER S/A; SADA SIDERURGIA LTDA; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaAutos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RICARDO BARBOSA LEITE, RONALDO LUIZ DE AVELAR FONSECA, WALQUIRIA FRAGA ALVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Agravante(s) - JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - MINASFER S/A; SADA SIDERURGIA LTDA; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RICARDO BARBOSA LEITE, RONALDO LUIZ DE AVELAR FONSECA, WALQUIRIA FRAGA ALVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Agravante(s) - JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - MINASFER S/A; SADA SIDERURGIA LTDA; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RICARDO BARBOSA LEITE, RONALDO LUIZ DE AVELAR FONSECA, WALQUIRIA FRAGA ALVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Agravante(s) - JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - MINASFER S/A; SADA SIDERURGIA LTDA; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA, em 17/05/2023.Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RICARDO BARBOSA LEITE, RONALDO LUIZ DE AVELAR FONSECA, WALQUIRIA FRAGA ALVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Agravante(s) - JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - MINASFER S/A; SADA SIDERURGIA LTDA; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/05/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RICARDO BARBOSA LEITE, RONALDO LUIZ DE AVELAR FONSECA, WALQUIRIA FRAGA ALVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Agravante(s) - JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - MINASFER S/A; SADA SIDERURGIA LTDA; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RICARDO BARBOSA LEITE, RONALDO LUIZ DE AVELAR FONSECA, WALQUIRIA FRAGA ALVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2140014-94.2022.8.13.0000

Osmar Rodrigues

Construtora Milionario LTDA - ME

Advogado: Joao Marcos Rabello Delgado

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2140063-38.2022.8.13.0000

Guilherme Pereira Santos

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Pablinie Cassia Costa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2140089-36.2022.8.13.0000

Ronaldo Adriano Dutra

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Rodrigo Santos Valle

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009499-46.2012.8.13.0035

Instituto Estadual de Florestas

Jose Antonio Padial

Advogado: Juliano Elias dos Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/10/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 5000093-80.2022.8.13.0352

Ernestino Rodrigues de Jesus

Banco Bradesco SA

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/01/2023 00:00

Exibir Processo