25/10/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
23/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/09/2024 08:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/09/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/09/2024 00:00

Resultado do julgamento:
24/09/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
21/09/2024 11:41

Sem manifestação da parte
18/09/2024 00:00

Autos devolvidos
05/09/2024 15:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/09/2024 00:00

Expedição de
03/09/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
03/09/2024 00:00

Autos devolvidos
02/09/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/08/2024 11:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/08/2024 00:00

Expedição de
13/08/2024 00:00

Despacho proferido
12/08/2024 00:00

Autos devolvidos
21/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/06/2024 09:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/20241º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JOSE HAMILTON BRAZ DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOSE HAMILTON BRAZ DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROBERTA MEDEIROS DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024 00:00

Despacho proferido
17/06/2024 00:00

Autos devolvidos
17/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/05/2024 00:55

Sem manifestação da parte
13/05/2024 00:00

Expedição de
09/05/2024 00:55

Sem manifestação da parte
10/04/2024 15:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/20241º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JOSE HAMILTON BRAZ DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOSE HAMILTON BRAZ DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA SOUZA PENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSE HAMILTON BRAZ DA SILVA; Relator - Des(a).

Fortuna GrionAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Fortuna Grion em 05/04/2024Adv - AMANDA SOUZA PENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024 00:00

Expedição de
08/04/2024 00:00

Despacho proferido
08/04/2024 00:00

Autos devolvidos
05/04/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/04/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
05/04/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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