STJ - 5019534-23.2021.8.13.0145

12/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

20/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SIKA S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/07/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/06/2025 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/06/2025 06:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025 06:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 445313/2025

19/05/2025 23:03

Protocolizada Petição 445313/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

12/05/2025 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS