TJMG - 5008453-26.2022.8.13.0183
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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26/09/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 26/09/2025
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26/09/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 26/09/2025
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26/09/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/09/2025
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26/09/2025 00:00
Decisão interlocutória:
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26/09/2025 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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25/09/2025 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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05/09/2025 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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05/09/2025 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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22/08/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/07/2025 00:00
Expedição de
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29/07/2025 00:00
Recebidos os autos
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24/07/2025 00:00
Remetidos os autos
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10/06/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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18/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Apelante(s) - OSMAR DIAS REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIANE MARIA REZENDE, BRUNA BETANIA DE CARVALHO, CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO, RONI ADRIANO DE OLIVEIRA, SAMUEL BARTOLOMEU DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Apelante(s) - OSMAR DIAS REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Luís Carlos GambogiAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Luís Carlos Gambogi em 12/06/2024Adv - ARIANE MARIA REZENDE, BRUNA BETANIA DE CARVALHO, CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO, RONI ADRIANO DE OLIVEIRA, SAMUEL BARTOLOMEU DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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