TJMG - 2669679-30.2024.8.13.0000

11/09/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/09/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 852861/2025

11/09/2025 10:39

Protocolizada Petição 852861/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2025

09/09/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839791/2025

09/09/2025 11:46

Protocolizada Petição 839791/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 441667/2025 - AgRg

08/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0441667 - AgRg no AREsp 2910188 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de ED CARLOS RODRIGUES DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00441667/2025 - AgRg no AREsp 2910188/MG

07/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

06/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 12:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00441667/2025 - AgRg no AREsp 2910188/MG

26/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/06/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584916/2025

26/06/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025 14:02

Protocolizada Petição 584916/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/06/2025

24/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 18:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2025 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

30/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 441667/2025 - AgRg

29/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 01:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0441667 - AgRg no AREsp 2910188 - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:50

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 441667/2025

19/05/2025 15:11

Protocolizada Petição 441667/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025

12/05/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414522/2025

12/05/2025 15:01

Protocolizada Petição 414522/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:30

Não conhecido o recurso de ED CARLOS RODRIGUES DIAS

28/04/2025 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS