STJ - 0085060-44.2014.8.13.0702

17/06/2024 00:00

Intimação

26/02/2020 11:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2020 11:12

Transitado em Julgado em 26/02/2020

03/02/2020 11:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 29807/2020 (Juntada automática)

03/02/2020 11:45

Protocolizada Petição 29807/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2020

19/12/2019 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 594819/2019 - AgInt

18/12/2019 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0594819 - AgInt no AREsp 1498234 - Publicação prevista para 19/12/2019

16/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 594819/2019 - AgInt no AREsp 1498234

03/12/2019 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2019-AJC-3T)

02/12/2019 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019

29/11/2019 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2019 16:17

Incluído em pauta para 10/12/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 594819/2019 - AgInt no AREsp 1498234/MG

15/10/2019 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

15/10/2019 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

10/10/2019 17:34

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 666658/2019 (Juntada automática)

10/10/2019 17:34

Protocolizada Petição 666658/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2019

19/09/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2019 Petição Nº 594819/2019 -

18/09/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/09/2019 16:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 594819/2019. Publicação prevista para 19/09/2019)

17/09/2019 21:19

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 594819/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 21:19

Protocolizada Petição 594819/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2019

29/08/2019 10:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 537578/2019 (Juntada automática)

29/08/2019 10:04

Protocolizada Petição 537578/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2019

27/08/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2019

26/08/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2019 16:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2019

26/08/2019 16:23

Conheço do agravo de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

05/06/2019 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/06/2019 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/06/2019 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2019 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/05/2019 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2019 07:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS