09/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
29/02/2024 17:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/02/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/02/2024 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
27/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - G44 BRASIL HOLDING LTDA; G44 BRASIL S.A, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - JACKERSON ALVES DOS SANTOS; Interessado(s) - G44 BRASIL SCP; G44 MINERACAO SCP; H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCUS VINICIUS CORTES CAIXETA, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, ÁLVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023 11:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Apelante(s) - G44 BRASIL HOLDING LTDA; G44 BRASIL S.A, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - JACKERSON ALVES DOS SANTOS; Interessado(s) - G44 BRASIL SCP; G44 MINERACAO SCP; H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCUS VINICIUS CORTES CAIXETA, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, ÁLVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Autos devolvidos
30/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/08/2023 00:00

Juntada de documento
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Apelante(s) - G44 BRASIL HOLDING LTDA; G44 BRASIL S.A, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - JACKERSON ALVES DOS SANTOS; Interessado(s) - G44 BRASIL SCP; G44 MINERACAO SCP; H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCUS VINICIUS CORTES CAIXETA, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, ÁLVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2023 12:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/07/2023 00:00

Expedição de
12/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/07/2023 00:00

Despacho proferido
10/07/2023 00:00

Autos devolvidos
27/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/03/2023 00:00

Autos devolvidos
07/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/02/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Apelante(s) - G44 BRASIL HOLDING LTDA; G44 BRASIL S.A, e outro(a)(s), ; G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA; G44 MINERACAO LTDA; INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA; JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR; SALEEM AHMED ZAHEER; VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA; Apelado(a)(s) - JACKERSON ALVES DOS SANTOS; Interessado(s) - G44 BRASIL SCP; G44 MINERACAO SCP; H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraO advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª instância- JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônicoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, ÁLVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 18:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Apelante(s) - G44 BRASIL HOLDING LTDA; G44 BRASIL S.A, e outro(a)(s), ; G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA; G44 MINERACAO LTDA; INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA; JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR; SALEEM AHMED ZAHEER; VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA; Apelado(a)(s) - JACKERSON ALVES DOS SANTOS; Interessado(s) - G44 BRASIL SCP; G44 MINERACAO SCP; H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA; Relator - Des(a).

Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, ÁLVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/01/2023 00:00

Resultado do julgamento:
24/01/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
09/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/10/2022 17:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/10/2022 00:00

Autos devolvidos
04/07/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/07/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/07/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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