TJMG - 0007967-40.2024.8.13.0480

04/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 17:21

Juntada de Petição de ciência

27/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

23/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

23/05/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.

21/05/2025 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2025 11:34

Juntada de Carta precatória

29/04/2025 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2025 10:37

Juntada de Petição de apelação

29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

25/04/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025 07:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/04/2025 17:17

Conclusos para decisão

23/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.

17/04/2025 13:06

Juntada de Petição de apelação

08/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ROSSINE RODRIGUES PEREIRA em 07/04/2025 23:59.

07/04/2025 09:08

Juntada de Petição de ciência

03/04/2025 14:31

Expedição de Carta precatória.

03/04/2025 14:22

Juntada de Carta precatória

02/04/2025 07:59

Expedição de Carta precatória.

01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2025 17:10

Outras Decisões

22/03/2025 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a ROSSINE RODRIGUES PEREIRA - CPF: *49.***.*86-06 (RÉU/RÉ).

22/03/2025 17:10

Julgado procedente o pedido

06/03/2025 17:00

Conclusos para julgamento

06/03/2025 17:00

Juntada de Outros documentos

28/02/2025 08:34

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

25/02/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025 19:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 15:30, 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

20/02/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 09:56

Juntada de Ofício

29/01/2025 09:46

Juntada de Outros documentos

28/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.

28/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.

21/10/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2024 18:23

Juntada de Petição de ciência

16/10/2024 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024 13:35

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/02/2025 15:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

16/10/2024 13:33

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

15/10/2024 13:36

Recebida a denúncia contra ROSSINE RODRIGUES PEREIRA - CPF: *49.***.*86-06 (INVESTIGADO(A))

11/10/2024 18:39

Conclusos para decisão

11/10/2024 09:43

Juntada de Outros documentos

09/10/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/10/2024 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROSSINE RODRIGUES PEREIRA - CPF: *49.***.*86-06 (INVESTIGADO(A))

04/10/2024 15:36

Expedição de Mandado.

04/10/2024 14:59

Juntada de Outros documentos

04/10/2024 13:49

Outras Decisões

25/09/2024 17:03

Conclusos para decisão

25/09/2024 17:03

Apensado ao processo 5008232-54.2024.8.13.0480

25/09/2024 17:02

Juntada de Outros documentos

25/09/2024 17:00

Expedição de Certidão de Triagem.

06/09/2024 15:11

Distribuído por dependência