11/08/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/08/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/08/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
07/08/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
27/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/06/2024 00:00

Recebidos os autos
27/06/2024 00:00

Remetidos os autos
27/06/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
24/06/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
24/06/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
20/06/2024 01:55

Sem manifestação da parte
20/06/2024 01:55

Sem manifestação da parte
20/06/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
12/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/05/2024 00:00

Expedição de
21/05/2024 00:00

Expedição de
20/05/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CHARLES RODRIGO DOS SANTOS; FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA; WELSTON FOLADOR DE SOUZA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA - (DP), ANTONIO BOLINA NETO, MARTA APARECIDA MARTINS - (DP), VINICIUS VITOR DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CHARLES RODRIGO DOS SANTOS; FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA; TIAGO RODRIGO DOS SANTOS; WELSTON FOLADOR DE SOUZA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA - (DP), ANTONIO BOLINA NETO, GUSTAVO FERNANDES FERREIRA, MARTA APARECIDA MARTINS - (DP), VINICIUS VITOR DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - CHARLES RODRIGO DOS SANTOS; FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA; WELSTON FOLADOR DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - TIAGO RODRIGO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA - (DP), ANTONIO BOLINA NETO, GUSTAVO FERNANDES FERREIRA, MARTA APARECIDA MARTINS - (DP), VINICIUS VITOR DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Apelante(s) - CHARLES RODRIGO DOS SANTOS; FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA; WELSTON FOLADOR DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - TIAGO RODRIGO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/11/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 14/11/2023, às 13h30min.

Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA - (DP), ANA LUIZA GARCIA CAMPOS, ANTONIO BOLINA NETO, GUSTAVO FERNANDES FERREIRA, MARTA APARECIDA MARTINS - (DP), VINICIUS VITOR DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Apelante(s) - CHARLES RODRIGO DOS SANTOS; FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA; WELSTON FOLADOR DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - TIAGO RODRIGO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA - (DP), ANA LUIZA GARCIA CAMPOS, ANTONIO BOLINA NETO, GUSTAVO FERNANDES FERREIRA, MARTA APARECIDA MARTINS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - CHARLES RODRIGO DOS SANTOS; FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA; WELSTON FOLADOR DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - TIAGO RODRIGO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA - (DP), ANA LUIZA GARCIA CAMPOS, ANTONIO BOLINA NETO, GUSTAVO FERNANDES FERREIRA, MARTA APARECIDA MARTINS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - CHARLES RODRIGO DOS SANTOS; FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA; WELSTON FOLADOR DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - TIAGO RODRIGO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA - (DP), ANA LUIZA GARCIA CAMPOS, ANTONIO BOLINA NETO, GUSTAVO FERNANDES FERREIRA, MARTA APARECIDA MARTINS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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