TJMG - 0134611-47.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Arnaldo Maciel Pinto
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
17/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
17/11/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
17/11/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
16/10/2023 16:59
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
10/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
10/10/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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10/10/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
10/10/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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06/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Agravante(s) - FRANCISCO ASTOLFO PIMENTA; MARIA TEREZINHA DA GUIA ELEUTERIO; Agravado(a)(s) - ANDREIA PIMENTA PEREIRA SILVA; CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA; GENIELZIO MESSIAS PEREIRA; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielAutos incluídos na pauta de julgamento de 10/10/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIALAdv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, FERNANDO NETO BOTELHO, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, RENATO DE MAGALHAES, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
14/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Agravante(s) - CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA; Agravado(a)(s) - FRANCISCO ASTOLFO PIMENTA; MARIA TEREZINHA DA GUIA ELEUTERIO; ANDREIA PIMENTA PEREIRA SILVA; GENIELZIO MESSIAS PEREIRA; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, FERNANDO NETO BOTELHO, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, RENATO DE MAGALHAES, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/06/2023 14:23
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
27/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Agravante(s) - FRANCISCO ASTOLFO PIMENTA; MARIA TEREZINHA DA GUIA ELEUTERIO; Agravado(a)(s) - ANDREIA PIMENTA PEREIRA SILVA; CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA; GENIELZIO MESSIAS PEREIRA; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, FERNANDO NETO BOTELHO, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, RENATO DE MAGALHAES, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/06/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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23/06/2023 00:00
Autos devolvidos
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11/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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09/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/04/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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27/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/04/2023 13:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
12/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Agravante(s) - FRANCISCO ASTOLFO PIMENTA; MARIA TEREZINHA DA GUIA ELEUTERIO; Agravado(a)(s) - ANDREIA PIMENTA PEREIRA SILVA; CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA; GENIELZIO MESSIAS PEREIRA; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, FERNANDO NETO BOTELHO, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, RENATO DE MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/04/2023 00:00
Expedição de
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10/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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04/04/2023 00:00
Retirado de pauta
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04/04/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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04/04/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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03/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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31/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/03/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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15/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/03/2023 17:32
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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09/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Agravante(s) - FRANCISCO ASTOLFO PIMENTA; MARIA TEREZINHA DA GUIA ELEUTERIO; Agravado(a)(s) - ANDREIA PIMENTA PEREIRA SILVA; CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA; GENIELZIO MESSIAS PEREIRA; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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07/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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07/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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07/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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01/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Agravante(s) - FRANCISCO ASTOLFO PIMENTA; MARIA TEREZINHA DA GUIA ELEUTERIO; Agravado(a)(s) - ANDREIA PIMENTA PEREIRA SILVA; CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA; GENIELZIO MESSIAS PEREIRA; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Arnaldo Maciel em 30/01/2023Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/01/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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30/01/2023 00:00
Autos recebidos
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27/01/2023 00:00
Remetidos os autos
-
27/01/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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