TJMG - 5046969-76.2023.8.13.0702

25/09/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/09/2025 17:03

Transitado em Julgado em 24/09/2025

02/09/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 677662/2025 - EDcl

01/09/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0677662 - EDcl no AREsp 2959081 - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 21:50

Embargos de Declaração de NICELIA APARECIDA VALADAO DE OLIVEIRA e RAULZANON DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00677662 - EDcl no AREsp 2959081

12/08/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para SATURNINO JOSE DE MENESES apresentar resposta à petição n. 677662/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1777.

12/08/2025 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para BEATRIZ ALVES CORREA apresentar resposta à petição n. 677662/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1777.

31/07/2025 00:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/07/2025 Petição Nº 677662/2025 -

30/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 677662/2025. Publicação prevista para 31/07/2025)

29/07/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 677662/2025

29/07/2025 16:37

Protocolizada Petição 677662/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/07/2025

25/07/2025 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:01

Não conhecido o recurso de NICELIA APARECIDA VALADAO DE OLIVEIRA e RAULZANON DE OLIVEIRA

25/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição nº 581989/2025

25/06/2025 17:49

Protocolizada Petição 581989/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

17/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/06/2025

16/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502041696. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS