TJMG - 2692523-71.2024.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Manoel dos Reis Morais
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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25/03/2025 00:00
Transitado em Julgado
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06/02/2025 12:52
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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04/02/2025 12:52
Comunicação enviada ao DJEN
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04/02/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
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28/01/2025 00:00
Resultado do julgamento:
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28/01/2025 00:00
Designado para julgamento virtual
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25/11/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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25/11/2024 00:00
Autos devolvidos
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11/11/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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02/11/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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17/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024Agravante(s) - MARCELO PALHARES COSTA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Manoel dos Reis MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO VELLOSO HENRIQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Agravante(s) - MARCELO PALHARES COSTA; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Manoel dos Reis MoraisAutos distribuídos e conclusos ao Des.
MANOEL DOS REIS MORAIS em 11/06/2024Adv - LEONARDO VELLOSO HENRIQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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