TJMG - 5047916-69.2019.8.13.0024

08/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

08/08/2025 12:15

Classe retificada de [CÍVEL] MONITÓRIA (40) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2025 12:14

Juntada de Petição de certidão

01/08/2025 15:24

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

06/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.

28/04/2025 11:37

Expedição de Edital.

17/03/2025 08:21

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

12/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 09:25

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2024 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2024 20:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2024 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 02:02

Conclusos para despacho

24/10/2024 02:02

Recebidos os autos

24/10/2024 02:02

Recebidos os autos

24/10/2024 02:02

Juntada de Outros documentos

01/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição

28/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2024 05:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2024 23:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2024 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024 11:53

Juntada de Petição de apelação

06/03/2024 20:59

Juntada de Petição de substabelecimento

01/03/2024 20:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/02/2024 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024 09:40

Embargos de declaração não acolhidos

05/12/2023 14:07

Conclusos para decisão

04/12/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/11/2023 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 09:49

Conclusos para decisão

28/09/2023 00:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 27/09/2023 23:59.

12/09/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/09/2023 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2023 12:20

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023 13:46

Julgado procedente o pedido

27/04/2023 08:21

Conclusos para julgamento

20/04/2023 00:39

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 19/04/2023 23:59.

20/03/2023 18:09

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2023 12:03

Juntada de Petição de alegações finais

14/03/2023 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2023 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/03/2023 17:21

Conclusos para despacho

14/02/2023 02:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 13/02/2023 23:59.

25/01/2023 13:16

Juntada de Petição de petição

12/01/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/01/2023 19:18

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2023 19:18

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 11:26

Conclusos para despacho

01/12/2022 00:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022 00:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 30/11/2022 23:59.

28/10/2022 15:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/10/2022 09:12

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2022 21:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/07/2022 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2022 15:16

Expedição de Certidão.

11/05/2022 16:49

Juntada de Petição de Habilitação

29/11/2021 15:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2021 10:15

Expedição de Certidão.

18/11/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 20:09

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021 18:17

Conclusos para despacho

16/08/2021 22:23

Juntada de Petição de petição

13/08/2021 08:32

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2021 08:32

Juntada de Mandado

05/08/2021 09:33

Expedição de Mandado.

23/07/2021 11:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2021 08:51

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2021 21:01

Juntada de Petição de petição

29/06/2021 23:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 28/06/2021 23:59:59.

18/06/2021 07:41

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2021 07:39

Juntada de Ofício

20/04/2021 12:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2021 05:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 15/04/2021 23:59:59.

08/04/2021 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2021 20:31

Expedição de Ofício.

29/03/2021 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2021 01:10

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021 16:03

Conclusos para despacho

03/03/2021 07:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2021 20:07

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2021 20:07

Juntada de Outros documentos

10/12/2020 19:26

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020 20:53

Conclusos para despacho

05/12/2020 16:11

Juntada de Petição de petição

01/12/2020 23:40

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 30/11/2020 23:59:59.

23/11/2020 09:15

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2020 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2020 08:46

Expedição de carta via correio.

16/10/2020 14:13

Juntada de Petição de petição

14/10/2020 21:41

Decorrido prazo de PUC em 13/10/2020 23:59:59.

01/10/2020 19:42

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2020 12:11

Juntada de Outros documentos

17/09/2020 10:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2020 00:06

Decorrido prazo de JAQUELINE BELTRAO COSTA E SILVA em 15/09/2020 23:59:59.

14/09/2020 17:52

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2020 12:20

Conclusos para despacho

11/09/2020 07:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2020 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2020 14:37

Juntada de Mandado

18/06/2020 15:06

Expedição de Mandado.

21/02/2020 17:15

Decorrido prazo de JAQUELINE BELTRAO COSTA E SILVA em 12/02/2020 23:59:59.

20/02/2020 18:23

Juntada de Petição de petição

17/02/2020 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2020 13:51

Juntada de Outros documentos

31/01/2020 13:46

Decorrido prazo de Sociedade Mineira de Cultura em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020 02:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020 17:55

Conclusos para despacho

23/01/2020 09:39

Juntada de Petição de petição

14/01/2020 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2020 12:43

Juntada de Mandado

05/12/2019 15:04

Expedição de Mandado.

06/11/2019 17:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2019 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2019 15:58

Juntada de Mandado

24/09/2019 10:54

Decorrido prazo de Sociedade Mineira de Cultura em 23/09/2019 23:59:59.

23/09/2019 12:34

Expedição de Mandado.

20/09/2019 09:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2019 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2019 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019 16:08

Expedição de Certidão.

12/09/2019 02:08

Decorrido prazo de Sociedade Mineira de Cultura em 11/09/2019 23:59:59.

02/09/2019 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2019 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2019 14:21

Expedição de carta via correio.

24/07/2019 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2019 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2019 20:41

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019 13:02

Conclusos para decisão

16/05/2019 13:02

Expedição de Certidão.

09/04/2019 22:31

Distribuído por sorteio