TJMG - 5210680-94.2022.8.13.0024
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 23:01
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2025 00:50
Decorrido prazo de CMMG - COMERCIO DE METAIS MINAS GERAIS LTDA em 06/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
30/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 07:40
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
28/05/2025 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/05/2025 17:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/02/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 02:13
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 02:13
Recebidos os autos
-
25/02/2025 02:13
Recebidos os autos
-
25/02/2025 02:13
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 08:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/05/2024 08:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/05/2024 23:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/05/2024 15:42
Expedição de carta via correio.
-
14/05/2024 15:42
Expedição de carta via correio.
-
18/12/2023 16:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/11/2023 18:01
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/11/2023 00:29
Decorrido prazo de CMMG - COMERCIO DE METAIS MINAS GERAIS LTDA em 08/11/2023 23:59.
-
03/10/2023 16:41
Juntada de Petição de apelação
-
02/10/2023 18:05
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/10/2023 15:41
Concedida a Segurança a CMMG - COMERCIO DE METAIS MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-40 (IMPETRANTE)
-
19/06/2023 12:00
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 19:37
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
17/05/2023 15:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/10/2022 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2022 01:55
Decorrido prazo de CMMG - COMERCIO DE METAIS MINAS GERAIS LTDA em 17/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 10:43
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
06/10/2022 18:54
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/10/2022 18:54
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/10/2022 18:54
Expedição de Mandado.
-
06/10/2022 18:49
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 17:27
Concedida a Medida Liminar
-
05/10/2022 15:33
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 17:22
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 17:22
Conclusos para decisão
-
03/10/2022 17:22
Expedição de Certidão de Triagem.
-
03/10/2022 14:31
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cientificação de Mandado de Segurança • Arquivo
Cientificação de Mandado de Segurança • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000621-57.2019.8.13.0696
Rodrigo Nascimento dos Santos
Fazenda Publica do Estado do Amazonas
Advogado: Bianca Georjutti Vieira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 05/06/2024 00:00
Processo nº 5099241-44.2023.8.13.0024
Mariana Giordani Santos Torres Oliveira
Cemig Distribuicao S.A
Advogado: Eduardo Henrique Menezes Moreira
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 11/05/2023 10:16
Processo nº 5099241-44.2023.8.13.0024
Cemig Distribuicao S.A
Maria de Lourdes Giordani Santos Oliveir...
Advogado: Peter de Moraes Rossi
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 21/02/2025 00:00
Processo nº 1298027-78.2018.8.13.0024
Jose Ricardo Cordeiro de Souza
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Neusa Guilhermina Lara
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/06/2024 00:00
Processo nº 5210680-94.2022.8.13.0024
Superintendente de Tributacao da Secreta...
Cmmg - Comercio de Metais Minas Gerais L...
Advogado: Antonio Carlos Diniz Murta
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 03/06/2024 00:00