STJ - 5001879-29.2021.8.13.0439

14/11/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/11/2023 14:23

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 19:00

Conheço do agravo de LUMAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME para não conhecer do Recurso Especial

16/10/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/10/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/10/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/08/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS