16/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/02/2023 17:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROMULO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS; Corréu - FERNANDO RODRIGUES DIAS; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE SANTOS FONSECA, EMERSON ANTONIO GARCIA, NILSON JOSE RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
15/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROMULO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS; Corréu - FERNANDO RODRIGUES DIAS; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE SANTOS FONSECA, EMERSON ANTONIO GARCIA, NILSON JOSE RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Autos devolvidos
14/12/2022 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
14/12/2022 00:00

Autos devolvidos
29/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/09/2022 17:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/08/2022 00:00

Expedição de
30/08/2022 00:00

Autos devolvidos
09/06/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/06/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/06/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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