TJMG - 0022353-20.2021.8.13.0209

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Curvelo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GUSTAVO SANTOS CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 16:19

    Expedição de Termo.

  • 05/01/2025 16:24

    Arquivamento

  • 05/01/2025 16:24

    Outras Decisões

  • 18/12/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 14:43

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 17/12/2024 14:18

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 14:18

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/12/2024 13:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Curvelo

  • 17/12/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 14:39

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2024 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 16:37

    Juntada de Mandado

  • 03/12/2024 14:15

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 03/12/2024 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 16:36

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/09/2024 16:36

    Realizado cálculo de custas

  • 16/09/2024 15:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Curvelo

  • 16/09/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 11:16

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 02:27

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 02:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 14:56

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 15:28

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2024 15:31

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2023 15:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 21/11/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 18:47

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 16:48

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2023 16:58

    Juntada de Certidão criminal

  • 01/08/2023 16:34

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2023 18:18

    Juntada de Alvará

  • 26/07/2023 16:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 18:33

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 20/07/2023 18:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/07/2023 18:09

    Outras Decisões

  • 20/07/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:52

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/05/2023 00:43

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 16:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 13:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2023 13:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/05/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 17:21

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 16:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 23/08/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 17:52

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 10/08/2022 17:29

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/08/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 16:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/07/2022 15:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/07/2022 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 16:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/07/2022 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 15:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/07/2022 15:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/07/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 16:07

    Julgado procedente o pedido

  • 20/06/2022 14:05

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2022 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 00:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/06/2022 15:13

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 13:44

    Juntada de Acórdão

  • 24/05/2022 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2022 19:17

    Juntada de Petição de MPMG-0022353-20.2021.8.13.0209 Luis Gustavo Santos Carvalho artigo 33 da Lei 11343-06

  • 23/05/2022 18:25

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2022 09:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2022 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 13:40

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2022 17:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Curvelo

  • 03/05/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 17:05

    Juntada de ata de audiência

  • 29/04/2022 16:59

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2022 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 13:57

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/04/2022 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Curvelo

  • 11/04/2022 22:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2022 18:18

    Outras Decisões

  • 11/04/2022 17:28

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 14:15

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2022 16:15

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2022 16:14

    Juntada de Petição de MPMG-0022353-20.2021.8.13.0209 ciente da designação de audiência

  • 08/04/2022 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 16:01

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2022 14:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/04/2022 14:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/04/2022 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 13:37

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/04/2022 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2022 14:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Curvelo

  • 06/04/2022 18:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/04/2022 18:29

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/02/2022 19:31

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 15:12

    Juntada de Petição de MPMG-0022353-20.2021.8.13.0209 Luiz Gustavo Santos Carvalho pedido de revogação de pr

  • 16/02/2022 16:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/02/2022 18:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/02/2022 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2022 18:34

    Juntada de Ofício

  • 17/12/2021 17:14

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 16:45

    Juntada de Petição de MPMG-0022353-20.2021.8.13.0209 manifestação

  • 17/12/2021 13:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/12/2021 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 17:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/12/2021 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 15:28

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2021 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2021 09:34

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 09:33

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 03/12/2021 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2021 10:12

    Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 18:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/11/2021 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 17:41

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 15:55

    Juntada de Petição de MPMG-0022353-20.2021.8.13.0209 pedido de instauração de incidente de insanidade ment

  • 19/11/2021 14:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/11/2021 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2021 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 16:54

    Juntada de Petição de Habilitação

  • 13/10/2021 18:38

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 18:37

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 13/10/2021 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 14:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
05/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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