21/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/06/2023 14:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALEXSANDER DA COSTA; JOAO PAULO DE MOURA CASSIMIRO; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME BARQUETTE FERNANDES - (DP), NATALIA DO AMARAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
29/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALEXSANDER DA COSTA; JOAO PAULO DE MOURA CASSIMIRO; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Flávio LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME BARQUETTE FERNANDES - (DP), NATALIA DO AMARAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Autos devolvidos
28/04/2023 18:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALEXSANDER DA COSTA; JOAO PAULO DE MOURA CASSIMIRO; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME BARQUETTE FERNANDES - (DP), NATALIA DO AMARAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
26/04/2023 00:00

Autos devolvidos
23/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/02/2023 07:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALEXSANDER DA COSTA; JOAO PAULO DE MOURA CASSIMIRO; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME BARQUETTE FERNANDES - (DP), NATALIA DO AMARAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Expedição de
31/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/01/2023 00:00

Expedição de
27/01/2023 00:57

Sem manifestação da parte
27/01/2023 00:00

Autos devolvidos
27/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/01/2023 01:10

Sem manifestação da parte
24/01/2023 00:00

Expedição de
06/12/2022 09:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/12/2022 00:00

Expedição de
01/12/2022 00:00

Autos devolvidos
30/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/11/2022 09:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/11/2022 00:00

Expedição de
21/11/2022 00:00

Autos devolvidos
18/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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