TJMG - 0150870-11.2024.8.13.0024
1ª instância - 4ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 17:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/07/2025 16:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/06/2025 15:52
Arquivado Definitivamente
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18/06/2025 15:52
Juntada de Certidão de baixa
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16/06/2025 16:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/06/2025 09:09
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
16/06/2025 09:07
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
16/06/2025 09:06
Juntada de Ofício
 - 
                                            
16/06/2025 09:05
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
13/06/2025 18:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/06/2025 17:17
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
13/06/2025 16:47
Transitado em Julgado em 22/05/2025
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04/06/2025 13:56
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
 - 
                                            
03/06/2025 16:54
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/06/2025 16:54
Realizado Cálculo de Liquidação
 - 
                                            
25/05/2025 06:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
 - 
                                            
23/05/2025 18:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
23/05/2025 17:36
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
23/05/2025 17:08
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
23/05/2025 15:51
Outras Decisões
 - 
                                            
23/05/2025 15:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/05/2025 15:04
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/05/2025 03:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/05/2025 03:00
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
25/04/2025 09:54
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
23/04/2025 00:29
Decorrido prazo de MARCELO LOPES DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
 - 
                                            
30/01/2025 10:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/01/2025 10:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
 - 
                                            
22/01/2025 17:38
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
21/01/2025 15:30
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
21/01/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/01/2025 14:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/01/2025 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário VITOR CABRAL BATISTA - CPF: *56.***.*15-70 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
10/01/2025 10:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/01/2025 10:22
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/12/2024 17:56
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
19/12/2024 11:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCELO LOPES DA SILVA - CPF: *01.***.*36-02 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
16/12/2024 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário VITOR CABRAL BATISTA - CPF: *56.***.*15-70 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
27/11/2024 12:22
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
26/11/2024 10:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
13/11/2024 19:10
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
13/11/2024 15:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
13/11/2024 01:12
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/11/2024 13:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
12/11/2024 02:01
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/11/2024 23:59.
 - 
                                            
12/11/2024 01:22
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/11/2024 23:59.
 - 
                                            
11/11/2024 21:37
Juntada de Petição de razões
 - 
                                            
11/11/2024 09:21
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/11/2024 08:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/11/2024 17:27
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
 - 
                                            
08/11/2024 15:25
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
08/11/2024 14:37
Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO LOPES DA SILVA - CPF: *01.***.*36-02 (RÉU/RÉ) e VITOR CABRAL BATISTA - CPF: *56.***.*15-70 (RÉU/RÉ).
 - 
                                            
08/11/2024 14:37
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
07/11/2024 17:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
07/11/2024 10:48
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/11/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
07/11/2024 08:22
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
06/11/2024 16:54
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
06/11/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
05/11/2024 18:20
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
05/11/2024 18:01
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
05/11/2024 17:49
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/11/2024 12:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/11/2024 10:58
Expedição de carta via correio.
 - 
                                            
05/11/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/11/2024 10:53
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
30/10/2024 01:36
Decorrido prazo de MAIKE HENRIQUE CORREIA ARAUJO em 29/10/2024 23:59.
 - 
                                            
30/10/2024 01:25
Decorrido prazo de MAIKE HENRIQUE CORREIA ARAUJO em 29/10/2024 23:59.
 - 
                                            
22/10/2024 01:37
Decorrido prazo de MAIKE HENRIQUE CORREIA ARAUJO em 21/10/2024 23:59.
 - 
                                            
22/10/2024 00:55
Decorrido prazo de MAIKE HENRIQUE CORREIA ARAUJO em 21/10/2024 23:59.
 - 
                                            
20/10/2024 17:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/10/2024 17:03
Apensado ao processo 5265502-62.2024.8.13.0024
 - 
                                            
18/10/2024 17:53
Desmembrado o feito
 - 
                                            
18/10/2024 14:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/10/2024 14:13
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 14/10/2024 14:45 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
 - 
                                            
18/10/2024 14:13
Outras Decisões
 - 
                                            
15/10/2024 01:07
Decorrido prazo de MAIKE HENRIQUE CORREIA ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
 - 
                                            
15/10/2024 00:53
Decorrido prazo de MAIKE HENRIQUE CORREIA ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
 - 
                                            
11/10/2024 16:37
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/10/2024 08:29
Juntada de Mandado
 - 
                                            
10/10/2024 14:30
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
10/10/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
07/10/2024 10:45
Juntada de Mandado
 - 
                                            
03/10/2024 16:29
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
03/10/2024 12:53
Juntada de Mandado
 - 
                                            
03/10/2024 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário MAIKE HENRIQUE CORREIA ARAUJO - CPF: *21.***.*47-07 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
01/10/2024 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MAIKE HENRIQUE CORREIA ARAUJO - CPF: *21.***.*47-07 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
30/09/2024 15:08
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
25/09/2024 17:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/09/2024 14:47
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
25/09/2024 14:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/09/2024 13:12
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/10/2024 14:45 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
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25/09/2024 13:10
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
25/09/2024 13:09
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
 - 
                                            
25/09/2024 09:59
Outras Decisões
 - 
                                            
25/09/2024 09:59
Recebida a denúncia contra MAIKE HENRIQUE CORREIA ARAUJO - CPF: *21.***.*47-07 (INVESTIGADO(A)) e VITOR CABRAL BATISTA - CPF: *56.***.*15-70 (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
23/09/2024 18:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/09/2024 18:17
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/09/2024 18:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/09/2024 18:05
Desmembrado o feito
 - 
                                            
23/09/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/09/2024 17:16
Outras Decisões
 - 
                                            
23/09/2024 16:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/09/2024 16:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/09/2024 15:41
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
10/09/2024 16:58
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
10/09/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/09/2024 17:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCELO LOPES DA SILVA - CPF: *01.***.*36-02 (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
09/09/2024 17:04
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/09/2024 17:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/09/2024 16:24
Juntada de Carta rogatória
 - 
                                            
08/08/2024 14:52
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
07/08/2024 19:51
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
07/08/2024 10:46
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
05/08/2024 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCELO LOPES DA SILVA - CPF: *01.***.*36-02 (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
02/08/2024 19:47
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
15/07/2024 16:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
13/07/2024 01:38
Decorrido prazo de MAIKE HENRIQUE CORREIA ARAUJO em 12/07/2024 23:59.
 - 
                                            
13/07/2024 00:53
Decorrido prazo de MAIKE HENRIQUE CORREIA ARAUJO em 12/07/2024 23:59.
 - 
                                            
12/07/2024 11:37
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
05/07/2024 07:55
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
05/07/2024 07:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/07/2024 20:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário VITOR CABRAL BATISTA - CPF: *56.***.*15-70 (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
03/07/2024 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário MAIKE HENRIQUE CORREIA ARAUJO - CPF: *21.***.*47-07 (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
25/06/2024 17:20
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/06/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/06/2024 12:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/06/2024 12:53
Apensado ao processo 5109607-11.2024.8.13.0024
 - 
                                            
24/06/2024 12:50
Expedição de Certidão de Triagem.
 - 
                                            
24/06/2024 12:43
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
22/06/2024 17:43
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/06/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Juntada • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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