21/11/2024 00:00

Transitado em Julgado
17/10/2024 15:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/10/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/10/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/10/2024 00:00

Autos colocados "em mesa" em
09/10/2024 00:00

Julgamento previsto para:
25/09/2024 00:00

Autos devolvidos
23/09/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/09/2024 00:00

Expedição de
06/09/2024 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
06/09/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
08/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024Apelante(s) - JOAO BELCHIOR DA ROCHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE SAO PAULO; JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Marcos LincolnIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DEBORA SAMMARCO MILENA, GABRIELA JAPIASSÚ VIANA, GERALDO HORIKAWA, JULIANA ARAUJO SIMAO CURI, PAMELA DE SOUSA SILVA, PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS, RITA DE CÁSSIA GIMENES ARCAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Apelante(s) - JOAO BELCHIOR DA ROCHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE SAO PAULO; JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Marcos LincolnIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DEBORA SAMMARCO MILENA, GABRIELA JAPIASSÚ VIANA, GERALDO HORIKAWA, JULIANA ARAUJO SIMAO CURI, PAMELA DE SOUSA SILVA, PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS, RITA DE CÁSSIA GIMENES ARCAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Recorrente(s) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO; Recorrido(a)(s) - JOÃO BELCHIOR DA ROCHA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA SAMMARCO MILENA, GABRIELA JAPIASSÚ VIANA, GERALDO HORIKAWA, JULIANA ARAUJO SIMAO CURI, PAMELA DE SOUSA SILVA, PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS, RITA DE CÁSSIA GIMENES ARCAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Embargante(s) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO; Embargado(a)(s) - JOÃO BELCHIOR DA ROCHA; Relator - Des(a).

Marcos LincolnA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Embargante(s) - JOAO BELCHIOR DA ROCHA; Embargado(a)(s) - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO; ESTADO DE SAO PAULO; Relator - Des(a).

Marcos LincolnA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA SAMMARCO MILENA, GABRIELA JAPIASSÚ VIANA, GERALDO HORIKAWA, JULIANA ARAUJO SIMAO CURI, PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS, RITA DE CÁSSIA GIMENES ARCAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Embargante(s) - JOAO BELCHIOR DA ROCHA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE SAO PAULO; JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO; Relator - Des(a).

Marcos LincolnA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA SAMMARCO MILENA, GERALDO HORIKAWA, JULIANA ARAUJO SIMAO CURI, RITA DE CÁSSIA GIMENES ARCAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo