TJMG - 5002150-06.2022.8.13.0309

26/05/2025 13:07

Arquivado Definitivamente

26/05/2025 13:06

Expedição de Certidão de Baixa.

26/05/2025 13:06

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.

23/05/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DE SANTANA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DE SANTANA - ME em 15/05/2025 23:59.

12/05/2025 15:21

Outras Decisões

09/05/2025 13:23

Conclusos para despacho

08/05/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025 14:42

Outras Decisões

26/04/2025 04:20

Conclusos para decisão

26/04/2025 04:20

Recebidos os autos

26/04/2025 04:20

Recebidos os autos

26/04/2025 04:20

Juntada de Outros documentos

07/02/2025 15:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/02/2025 14:29

Juntada de Acórdão

01/12/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2023 09:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 16:00

Conclusos para despacho

16/10/2023 15:21

Juntada de Petição de apelação

15/09/2023 08:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2023 11:22

Conclusos para julgamento

14/07/2023 11:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/07/2023 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 18:34

Conclusos para despacho

10/07/2023 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2023 19:24

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2023 17:07

Julgado improcedente o pedido

17/04/2023 16:12

Conclusos para julgamento

17/04/2023 10:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 12:07

Juntada de Certidão decurso de prazo

28/03/2023 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023 17:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2023 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2023 13:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/09/2022 23:59.

29/08/2022 12:26

Conclusos para julgamento

26/08/2022 15:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2022 04:57

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DE SANTANA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022 04:57

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DE SANTANA - ME em 15/08/2022 23:59.

11/08/2022 06:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/08/2022 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2022 15:43

Juntada de Petição de impugnação

27/07/2022 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022 16:08

Apensado ao processo 5002531-48.2021.8.13.0309

24/06/2022 15:50

Outras Decisões

23/06/2022 12:44

Conclusos para despacho

23/06/2022 12:44

Conclusos para despacho

23/06/2022 12:44

Expedição de Certidão de Triagem.

22/06/2022 16:58

Distribuído por dependência