07/10/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
07/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/10/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
07/10/2024 00:00

Juntada de documento
25/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/03/2024 00:00

Recebidos os autos
25/03/2024 00:00

Remetidos os autos
25/03/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
22/03/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
21/03/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
21/03/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
19/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2024 00:00

Expedição de
22/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Embargante(s) - LUCIANO MACHADO FERREIRA; Embargado(a)(s) - PAULO ROBERTO A BITTENCOURT; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LARISSA MAGALHAES DE CASTRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT, THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS, TIAGO CARDOSO PENNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Embargante(s) - LUCIANO MACHADO FERREIRA; Embargado(a)(s) - PAULO ROBERTO A BITTENCOURT; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LARISSA MAGALHAES DE CASTRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT, THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS, TIAGO CARDOSO PENNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023Embargante(s) - LUCIANO MACHADO FERREIRA; Embargado(a)(s) - PAULO ROBERTO A BITTENCOURT; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LARISSA MAGALHAES DE CASTRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT, THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS, TIAGO CARDOSO PENNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/20231º Apelante - PAULO ROBERTO A BITTENCOURT; LUCIANO MACHADO FERREIRA; Apelado(a)(s) - LUCIANO MACHADO FERREIRA; PAULO ROBERTO A BITTENCOURT; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LARISSA MAGALHAES DE CASTRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT, THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS, TIAGO CARDOSO PENNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/20231º Apelante - PAULO ROBERTO A BITTENCOURT; LUCIANO MACHADO FERREIRA; Apelado(a)(s) - LUCIANO MACHADO FERREIRA; PAULO ROBERTO A BITTENCOURT; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueAutos reincluídos na pauta de 20/06/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.Adv - LARISSA MAGALHAES DE CASTRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT, THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS, TIAGO CARDOSO PENNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/20231º Apelante - PAULO ROBERTO A BITTENCOURT; LUCIANO MACHADO FERREIRA; Apelado(a)(s) - LUCIANO MACHADO FERREIRA; PAULO ROBERTO A BITTENCOURT; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LARISSA MAGALHAES DE CASTRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT, THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS, TIAGO CARDOSO PENNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/20231º Apelante - PAULO ROBERTO A BITTENCOURT; LUCIANO MACHADO FERREIRA; Apelado(a)(s) - LUCIANO MACHADO FERREIRA; PAULO ROBERTO A BITTENCOURT; Relator - Des(a).

Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LARISSA MAGALHAES DE CASTRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT, THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS, TIAGO CARDOSO PENNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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