TJMG - 0020149-16.2020.8.13.0216

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Diamantina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIO JUVELINO ANICETO

CPF *55.***.*21-98

Advogados

LUAN CRISTIANISMO DE AZEVEDO

OAB: 183409/MG

CPF *23.***.*72-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/09/2025 16:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/08/2025 07:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/08/2025 14:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/07/2025 16:17

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 16:17

    Transitado em Julgado em 14/04/2025 para o Ministério Público, bem como que não transitou para a parte Ré mediante apelação interposta no id *04.***.*89-09.

  • 19/05/2025 21:49

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/04/2025 11:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/04/2025 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PATRICIO JUVELINO ANICETO - CPF: *55.***.*21-98 (RÉU/RÉ)

  • 06/04/2025 14:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/04/2025 11:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2025 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 17:51

    Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2024 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2024 18:43

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/08/2024 09:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2024 08:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/08/2024 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 07:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/08/2024 14:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/08/2024 11:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/08/2024 11:44

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/08/2024 11:39

    Audiência Instrução (12749) realizada para 23/07/2024 15:50 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

  • 22/07/2024 10:56

    Indeferido o pedido de PATRICIO JUVELINO ANICETO - CPF: *55.***.*21-98 (RÉU/RÉ)

  • 09/07/2024 15:22

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 11:54

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/07/2024 10:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/07/2024 08:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/07/2024 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário PATRICIO JUVELINO ANICETO - CPF: *55.***.*21-98 (RÉU/RÉ)

  • 24/06/2024 07:49

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/06/2024 11:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/06/2024 07:30

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/06/2024 08:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/06/2024 08:25

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/06/2024 08:02

    Audiência Instrução (12749) designada para 23/07/2024 15:50 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

  • 22/04/2024 14:17

    Revogada decisão anterior datada de 8/2/2022

  • 22/04/2024 14:17

    Recebida a denúncia contra PATRICIO JUVELINO ANICETO - CPF: *55.***.*21-98 (RÉU/RÉ)

  • 21/11/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 09:25

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 14:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/10/2023 12:02

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 26/10/2023 12:02

    Distribuído por dependência

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE DIAMANTINA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023RÉU: PATRICIO JUVELINO ANICETONomeio como advogado dativo do acusado o Dr.

    Luan Cristianismo de Azevedo, OAB nº 183.409, para, em aceitando o encargo, apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias.Adv - LUAN CRISTIANISMO DE AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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