STJ - 2284291-09.2022.8.13.0000

24/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 24/11/2023

06/11/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096910/2023

06/11/2023 20:05

Protocolizada Petição 1096910/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

03/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 11:30

Conheço do agravo de LUCAS PEREIRA DE ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/09/2023 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 958256/2023

22/09/2023 20:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 20:08

Protocolizada Petição 958256/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2023

28/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2023 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

25/08/2023 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 10:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS