29/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
09/07/2024 10:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALBERTO FLAVIO DORNAS DE ALKMIM; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO GARZON DE PAOLI, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RONALDO MARIANI BITTENCOURT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
04/07/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
25/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALBERTO FLAVIO DORNAS DE ALKMIM; Relator - Des(a).

Wagner WilsonReincluídos na pauta de 04/07/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada por meio de videoconferência.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - LEONARDO GARZON DE PAOLI, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RONALDO MARIANI BITTENCOURT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024 14:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALBERTO FLAVIO DORNAS DE ALKMIM; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO GARZON DE PAOLI, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RONALDO MARIANI BITTENCOURT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024 00:00

Deliberação em sessão
20/06/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
20/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
20/06/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
20/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
19/06/2024 00:00

Despacho proferido
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALBERTO FLAVIO DORNAS DE ALKMIM; Relator - Des(a).

Wagner WilsonAutos incluídos na pauta de julgamento de 20/06/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - LEONARDO GARZON DE PAOLI, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RONALDO MARIANI BITTENCOURT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALBERTO FLAVIO DORNAS DE ALKMIM; Relator - Des(a).

Wagner WilsonIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEONARDO GARZON DE PAOLI, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RONALDO MARIANI BITTENCOURT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/05/2024 12:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALBERTO FLAVIO DORNAS DE ALKMIM; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO GARZON DE PAOLI, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, RONALDO MARIANI BITTENCOURT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024 00:00

Autos devolvidos
15/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2024 09:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/02/2024 00:00

Em cooperação judiciária
25/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/02/2024 00:00

Expedição de
25/02/2024 00:00

Expedição de
25/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
24/02/2024 00:00

Autos devolvidos
21/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
21/02/2024 00:00

Autos recebidos
20/02/2024 00:00

Remetidos os autos
20/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003864-72.2024.8.13.0194

Ministerio Publico - Mpmg

Leonardo Magno da Silva Justino

Advogado: Carlos Francisco de Brito Cardoso

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1269638-48.2024.8.13.0000

Alexandre Edson de Oliveira

Jose Marks de Oliveira

Advogado: Kenia Aparecida de Almeida Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007819-94.2020.8.13.0342

Cristiano Francisco dos Santos

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Mauricio Rocha Fontoura

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002864-22.2024.8.13.0005

Ministerio Publico - Mpmg

Daniel Goncalves Pereira

Advogado: Claudio Eduardo Fernandes Procopio

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/05/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5000396-54.2018.8.13.0637

Luiza Helena Maciel

Augusto Cesar Pedroso Bicego

Advogado: Henrique Silveira Nogueira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo