TJMG - 0003206-05.2017.8.13.0514

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal, e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Pitangui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO ROCHA DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2025 00:32

    Publicado Intimação em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 31/08/2025 21:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2025 18:12

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/08/2025 16:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/08/2025 16:12

    Recebidos os autos

  • 01/08/2025 02:46

    Recebidos os autos

  • 01/08/2025 02:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2025 22:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 25/05/2025 22:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 17:30

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 17:30

    Recebidos os autos

  • 24/01/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 18:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 16/05/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 05:48

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ROCHA DE CASTRO em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 05:42

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ROCHA DE CASTRO em 09/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 21:48

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/03/2024 20:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/03/2024 19:12

    Outras Decisões

  • 11/03/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 18:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/02/2024 01:44

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 01:18

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 20:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/02/2024 14:33

    Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

  • 07/02/2024 14:31

    Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

  • 23/01/2024 01:03

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ROCHA DE CASTRO em 22/01/2024 23:59.

  • 12/12/2023 01:07

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ROCHA DE CASTRO em 11/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 23:08

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/12/2023 20:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/12/2023 17:12

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/12/2023 18:16

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ FERNANDO ROCHA DE CASTRO (RÉU/RÉ)

  • 24/11/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 19:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2023 17:44

    Proferida Sentença de Pronúncia de LUIZ FERNANDO ROCHA DE CASTRO (RÉU/RÉ)

  • 11/10/2023 20:47

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2023 10:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/09/2023 01:48

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ROCHA DE CASTRO em 04/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 08:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2023 15:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/06/2023 22:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/06/2023 16:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/06/2023 20:28

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 01/06/2023 14:00 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui

  • 31/05/2023 07:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 01:19

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ROCHA DE CASTRO em 17/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 22:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/05/2023 15:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2023 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 10:52

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/06/2022 17:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/05/2022 18:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2023 14:00 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui

  • 17/05/2022 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 18:31

    Outras Decisões

  • 10/05/2022 18:14

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2022 16:51

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 12/01/2022 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2021 17:42

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 07/12/2021 12:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/12/2021 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 10:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2021 10:27

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 06/12/2021 10:27

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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