TJMG - 0000734-02.2022.8.13.0273
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Galileia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 00:31
Decorrido prazo de ARIEL MERCÊS DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 11:37
Juntada de Petição de ciência
-
31/03/2025 17:18
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/01/2025 16:05
Juntada de Petição de manifestação
-
27/01/2025 18:52
Extinta a punibilidade por prescrição ARIEL MERCÊS DOS SANTOS (RÉU/RÉ)
-
23/07/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 08:56
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2024 15:38
Expedição de comunicação via sistema.
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05/04/2024 01:21
Decorrido prazo de ARIEL MERCÊS DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 01:13
Decorrido prazo de ARIEL MERCÊS DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
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15/03/2024 08:33
Juntada de Petição de manifestação
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14/03/2024 14:14
Expedição de comunicação via sistema.
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29/02/2024 17:38
Juntada de Petição de ciência
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29/02/2024 14:27
Expedição de comunicação via sistema.
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13/11/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE GALILÉIASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023INDICIADO: A.M.S.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/11/2023 15:37
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
09/11/2023 15:37
Distribuído por dependência
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02/02/2023 00:00
Edital
COMARCA DE GALILÉIASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICATERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023COMARCA DE GALILEIA MG.
JUSTIÇA GRATUITA.
PRAZO DE 15 (quinze) DIAS.
A Dr ª.
Natália Cravo Lazaro Monteiro, MM ª Juíza de Direito da Comarca, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc FAZ SABER aos que virem este edital ou dele notícia tiver, por este Juízo e Secretaria, encontra-se em andamento o Processo-crime nº 0273 2022.000073-4, movida pelo Ministério Público, em face do Acusado ARIEL MERCES DOS SANTOS, brasileiro, natural de Santa Maria do Salto/MG, nascido em 12/10/1990, filho de Ana Helia Bras dos Santos e Adão Merces de Jesus, atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado em 17.05.2022, incurso nas sanções do art. 28 da Lei 11.343/06, sendo que através deste, CITA o Acusado supramencionado, a fim de se ver processado pelo crime relatado e para os demais termos da Ação Penal até o final, sob as penas da Lei, bem como para responder à Acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do decurso deste edital, por intermédio de defensor constituído, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação.
Cientificando-o de que, na hipótese de não ter condições financeiras de contratar advogado, ser-lhe-á nomeado, por este Juízo, defensor dativo para sua defesa.
Para conhecimento da parte interessada, expediu-se o presente edital que será publicado no Órgão Oficial do Estado Minas Gerais e afixado na forma da Lei.
Galileia, 23 de janeiro de 2023.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ciência • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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