TJMG - 0693220-97.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vitor Inacio Peixoto Parreiras Henriques
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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16/10/2024 00:00
Recebidos os autos
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10/10/2024 00:00
Remetidos os autos da CORAC para:
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10/10/2024 00:00
Realizado cálculo de custas
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09/10/2024 00:00
Recebidos os autos pela CORAC
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09/10/2024 00:00
Remetidos os autos
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22/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Embargante(s) - EUNICE MARIA BRASILIENSE; SILVIO COSTA DE CASTRO PIRES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA CAROLINA KAHLER DE MORAES BARROS, ANTONIO CHALFUN, CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS, EUNICE MARIA BRASILIENSE, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LUCIANA COUTO CAVICHIOLLI, MARIELEN LACERDA DA SILVA, MATTHEUS VEIGA LIMA ABREU, SHIRLEY DOS REIS TEODORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/02/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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21/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/02/2024 15:47
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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06/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Autor(es)(a)s - EUNICE MARIA BRASILIENSE; SILVIO COSTA DE CASTRO PIRES; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA CAROLINA KAHLER DE MORAES BARROS, ANTONIO CHALFUN, EUNICE MARIA BRASILIENSE, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LUCIANA COUTO CAVICHIOLLI, MARIELEN LACERDA DA SILVA, MATTHEUS VEIGA LIMA ABREU, SHIRLEY DOS REIS TEODORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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02/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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30/01/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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30/01/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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30/01/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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25/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Autor(es)(a)s - EUNICE MARIA BRASILIENSE; SILVIO COSTA DE CASTRO PIRES; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesAutos incluídos na pauta de julgamento de 30/01/2024, às 13:30 horasAdv - ANNA CAROLINA KAHLER DE MORAES BARROS, ANTONIO CHALFUN, EUNICE MARIA BRASILIENSE, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LUCIANA COUTO CAVICHIOLLI, MATTHEUS VEIGA LIMA ABREU, SHIRLEY DOS REIS TEODORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/11/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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28/11/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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31/10/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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31/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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09/10/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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05/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Autor(es)(a)s - EUNICE MARIA BRASILIENSE; SILVIO COSTA DE CASTRO PIRES; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANNA CAROLINA KAHLER DE MORAES BARROS, ANTONIO CHALFUN, EUNICE MARIA BRASILIENSE, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LUCIANA COUTO CAVICHIOLLI, MATTHEUS VEIGA LIMA ABREU, SHIRLEY DOS REIS TEODORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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01/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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31/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/05/2023 00:00
Expedição de
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23/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/05/2023 00:00
Expedição de
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08/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/04/2023 09:20
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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20/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Autor(es)(a)s - EUNICE MARIA BRASILIENSE; SILVIO COSTA DE CASTRO PIRES; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA CAROLINA KAHLER DE MORAES BARROS, ANTONIO CHALFUN, EUNICE MARIA BRASILIENSE, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LUCIANA COUTO CAVICHIOLLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/04/2023 00:00
Expedição de
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18/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
25/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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24/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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18/01/2023 08:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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18/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Autor(es)(a)s - EUNICE MARIA BRASILIENSE; SILVIO COSTA DE CASTRO PIRES; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA CAROLINA KAHLER DE MORAES BARROS, ANTONIO CHALFUN, EUNICE MARIA BRASILIENSE, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LUCIANA COUTO CAVICHIOLLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/01/2023 00:00
Expedição de
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16/01/2023 00:00
Expedição de
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16/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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21/09/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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20/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/08/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/08/2022 09:21
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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19/08/2022 00:00
Expedição de
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19/08/2022 00:00
Autos devolvidos
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29/04/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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28/04/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/04/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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08/04/2022 16:06
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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06/04/2022 00:00
Expedição de
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06/04/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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06/04/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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06/04/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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06/04/2022 00:00
Autos devolvidos
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04/04/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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01/04/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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01/04/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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01/04/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Demais Documentos à Instrução • Arquivo
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Certidão de trânsito julgado do acórdão rescindendo • Arquivo
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