TJMG - 5123112-45.2019.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
30/07/2025 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
-
24/03/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
25/01/2025 00:56
Sem manifestação da parte
-
29/11/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
29/11/2024 00:00
Recebidos os autos
-
28/11/2024 00:00
Remetidos os autos
-
28/11/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
-
21/11/2024 09:45
Recebidos no setor COSUP
-
19/11/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
-
19/11/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
-
13/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/10/2024 00:00
Expedição de
-
29/10/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
11/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Embargante(s) - PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM S/A; Embargado(a)(s) - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEER/MG; Relator - Des(a).
Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO LARA MICHEL, JULIANA DE CARVALHO PIMENTEL, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO MAGALHAES SOARES, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Apelante(s) - PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM S/A; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEER/MG; Relator - Des(a).
Marcelo RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO LARA MICHEL, JULIANA DE CARVALHO PIMENTEL, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO MAGALHAES SOARES, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM S/A; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEER/MG; Relator - Des(a).
Marcelo RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO LARA MICHEL, JULIANA DE CARVALHO PIMENTEL, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO MAGALHAES SOARES, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Apelante(s) - PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM S/A; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEER/MG; Relator - Des(a).
Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO LARA MICHEL, JULIANA DE CARVALHO PIMENTEL, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO MAGALHAES SOARES, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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