TJMG - 0010641-91.2024.8.13.0479
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Passos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 15:57
Arquivado Definitivamente
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30/06/2025 13:23
Juntada de Petição de manifestação
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23/06/2025 16:02
Expedição de comunicação via sistema.
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23/06/2025 16:02
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 11:41
Transitado em Julgado em 07/06/2025
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28/05/2025 14:49
Juntada de Petição de ciência
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27/05/2025 16:23
Juntada de Petição de manifestação
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27/05/2025 16:11
Expedição de comunicação via sistema.
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27/05/2025 16:11
Expedição de comunicação via sistema.
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23/05/2025 13:45
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito ALEX JUNIOR JACOB (RÉU/RÉ)
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17/05/2025 00:28
Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLAÇÃO MENDES JACOB em 16/05/2025 23:59.
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17/05/2025 00:28
Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS JACOB em 16/05/2025 23:59.
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15/05/2025 16:28
Conclusos para despacho
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15/05/2025 15:40
Juntada de Petição de parecer
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13/05/2025 13:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/05/2025 13:11
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 15:27
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 15:06
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário ROBERTO DOS SANTOS JACOB (VÍTIMA)
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07/05/2025 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA DA CONSOLAÇÃO MENDES JACOB (VÍTIMA)
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23/04/2025 15:29
Expedição de Mandado.
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23/04/2025 01:08
Decorrido prazo de ALEX JUNIOR JACOB em 22/04/2025 23:59.
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15/04/2025 17:33
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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11/04/2025 00:19
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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11/04/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 17:00
Conclusos para despacho
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09/04/2025 16:33
Juntada de Petição de memoriais
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09/04/2025 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/04/2025 14:20
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 15:05, Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos
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01/04/2025 16:37
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário ROBERTO DOS SANTOS JACOB (VÍTIMA)
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31/03/2025 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA DA CONSOLAÇÃO MENDES JACOB (VÍTIMA)
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28/03/2025 15:28
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário ALEX JUNIOR JACOB (RÉU/RÉ)
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27/03/2025 15:16
Expedição de Ofício.
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27/03/2025 15:01
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 14:59
Desentranhado o documento
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26/03/2025 16:52
Expedição de Ofício.
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24/03/2025 15:10
Juntada de Petição de ciência
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24/03/2025 14:12
Expedição de Mandado.
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24/03/2025 14:11
Expedição de Mandado.
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24/03/2025 14:11
Expedição de comunicação via sistema.
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17/03/2025 17:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 15:05, Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos
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14/03/2025 14:05
Outras Decisões
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11/03/2025 18:03
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 17:18
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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10/03/2025 19:03
Expedição de comunicação via sistema.
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07/03/2025 09:17
Juntada de Petição de certidão
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25/02/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 16:25
Conclusos para despacho
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22/02/2025 09:48
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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06/02/2025 17:14
Expedição de comunicação via sistema.
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06/11/2024 15:38
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/10/2024 13:00
Conclusos para decisão
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14/10/2024 12:59
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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11/10/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2024 14:58
Conclusos para despacho
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09/10/2024 14:24
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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08/10/2024 10:01
Expedição de comunicação via sistema.
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08/10/2024 10:00
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 22:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALEX JUNIOR JACOB (RÉU/RÉ)
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16/09/2024 13:10
Expedição de Mandado.
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12/09/2024 13:21
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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11/09/2024 17:01
Recebida a denúncia contra ALEX JUNIOR JACOB (INVESTIGADO(A))
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11/09/2024 16:56
Conclusos para decisão
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11/09/2024 16:56
Expedição de Certidão de Triagem.
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10/09/2024 07:11
Distribuído por dependência
-
10/05/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSOS2ª VARA CRIMINAL E DE MENORESINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024INDICIADO: A.J.J.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 08/05/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Citação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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