25/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
17/07/2024 00:00

Publicação
17/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - ENGECONSULT CONSULTORES TECNICOS LTDA; Apelado(a)(s) - GEASA ENGENHARIA LTDA.; Autorid Coatora - SUBSECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DE JUIZ DE FORA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosPublicação em 17/07/2024 : Intimação: NEGO PROVIMENTO ao presente recurso,para manter a sentença.

Custas na forma da lei.

Ficando intimado, neste ato, GEASA ENGENHARIA LTDA.

O advogado ( DO APELADO/REU) fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - CARINA CAVALCANTI DE MORAIS, FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, RAFAEL FAZIO MALTA, VALERIA RODOLFO DE SOUZA MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/06/2024 08:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/06/2024 08:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/06/2024 08:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/06/2024 08:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - ENGECONSULT CONSULTORES TECNICOS LTDA; Apelado(a)(s) - GEASA ENGENHARIA LTDA.; Autorid Coatora - SUBSECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DE JUIZ DE FORA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARINA CAVALCANTI DE MORAIS, FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, RAFAEL FAZIO MALTA, VALERIA RODOLFO DE SOUZA MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - ENGECONSULT CONSULTORES TECNICOS LTDA; Apelado(a)(s) - GEASA ENGENHARIA LTDA.; Autorid Coatora - SUBSECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DE JUIZ DE FORA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, VALERIA RODOLFO DE SOUZA MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024 00:00

Autos devolvidos
26/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/04/2024 17:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/04/2024 00:00

Expedição de
09/04/2024 00:00

Autos devolvidos
09/04/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/04/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/04/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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