27/09/2022 09:45

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 11:42

Transitado em Julgado em 17/08/2022
25/07/2022 13:54

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 15/07/2022 23:59.
05/07/2022 19:59

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA DE SOUSA em 31/05/2022 23:59.
05/07/2022 15:38

Juntada de petição
01/07/2022 10:05

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800540-43.2020.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DAS GRACAS BARROS SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDSON ALMEIDA DE SOUSA - SP356162-A, IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A, DANIEL PASSOS DE BRITO - MA14111-A Réu: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogado/Autoridade do(a) REU: LEANDRO SOUSA SILVA - MA22346-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Assim, nos termos do art. 487, III, “c” do Código de Processo Civil, homologo por sentença a renúncia da parte autora, extinguindo o feito com julgamento do mérito.

Custas e honorários pela parte requerente, cuja exigibilidade fica sob condição suspensiva, por força dos benefícios da justiça gratuita anteriormente deferidos, diante da presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida na inicial, não havendo, nos autos, elementos que caminhem em sentido contrário (art. 90 c/c arts. 98, §§ 1º e 3º, e 99, § 3º, todos do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.

Dado e passado neste Juízo aos Quarta-feira, 22 de Junho de 2022.
22/06/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 17:11

Homologada renúncia pelo autor
09/06/2022 11:31

Conclusos para julgamento
01/06/2022 14:15

Publicado Intimação em 24/05/2022.
01/06/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
27/05/2022 11:12

Juntada de petição
23/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800540-43.2020.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DAS GRACAS BARROS SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDSON ALMEIDA DE SOUSA - SP356162-A, IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A, DANIEL PASSOS DE BRITO - MA14111-A Réu: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogado/Autoridade do(a) REU: LEANDRO SOUSA SILVA - MA22346 FINALIDADE: Intimar os advogados das partes acima descritas, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 20 de Maio de 2022.
20/05/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 17:59

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:53

Recebidos os autos
09/05/2022 14:53

Juntada de despacho
02/07/2021 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/07/2021 10:11

Juntada de contrarrazões
26/06/2021 02:44

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 25/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 05:26

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 11:58

Juntada de Certidão
25/05/2021 15:24

Juntada de apelação cível
25/05/2021 02:07

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 18:23

Juntada de petição
03/05/2021 21:31

Conclusos para decisão
03/05/2021 21:30

Juntada de
27/04/2021 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2021 18:24

Juntada de diligência
27/04/2021 09:10

Juntada de apelação
15/04/2021 13:12

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 18:45

Expedição de Mandado.
31/03/2021 21:33

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
18/03/2021 21:05

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
18/03/2021 11:03

Conclusos para julgamento
18/03/2021 10:40

Juntada de réplica à contestação
14/02/2021 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 12/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 17:59

Juntada de cópia de decisão
30/11/2020 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2020 19:03

Juntada de diligência
30/11/2020 02:45

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 14:33

Expedição de Mandado.
23/11/2020 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2020 17:50

Conclusos para decisão
12/10/2020 02:02

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 11/10/2020 10:08:39.
11/10/2020 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 10/10/2020 16:08:59.
08/10/2020 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2020 10:08

Juntada de diligência
07/10/2020 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2020 16:08

Juntada de diligência
17/09/2020 10:11

Expedição de Mandado.
17/09/2020 10:11

Expedição de Mandado.
03/09/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2020 17:57

Conclusos para decisão
29/08/2020 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2020

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800899-86.2022.8.10.0115

Pdca S.A.

David Hallyson Pereira Sena

Advogado: Eduardo Camara Raposo Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0000091-55.2009.8.10.0088

Municipio de Centro do Guilherme

Maria Irene de Araujo Sousa

Advogado: Francisco de Assis Souza Coelho Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800899-86.2022.8.10.0115

Pdca S.A.

David Hallyson Pereira Sena

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0800164-50.2021.8.10.0095

Francisco Eudan de Carvalho Amorim

Oi Movel S.A.

Advogado: Fabyanno Carvalho Silva Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/04/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0800540-43.2020.8.10.0104

Maria das Gracas Barros Silva

Advogado: Idiran Silva do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2022 09:03

Exibir Processo