TJMA - 0820896-14.2019.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2022 09:37
Baixa Definitiva
-
25/03/2022 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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25/03/2022 09:36
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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11/02/2022 10:25
Juntada de petição
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26/01/2022 02:04
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS PEREIRA em 25/01/2022 23:59.
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24/01/2022 17:07
Juntada de petição
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22/01/2022 03:33
Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.
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22/01/2022 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
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10/01/2022 17:16
Juntada de petição
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07/01/2022 11:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/12/2021 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2021 13:28
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
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16/12/2021 18:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/12/2021 13:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/12/2021 14:52
Juntada de petição
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05/12/2021 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/12/2021 13:31
Pedido de inclusão em pauta
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29/11/2021 22:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/03/2021 18:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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10/03/2021 18:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/03/2021 18:03
Juntada de documento
-
02/03/2021 15:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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15/12/2020 15:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/12/2020 14:50
Juntada de parecer
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11/12/2020 22:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/12/2020 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2020 13:28
Recebidos os autos
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17/11/2020 13:28
Conclusos para despacho
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17/11/2020 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
07/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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