TJMA - 0802671-90.2018.8.10.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

DIEISON FEITOSA DE MOURA

CPF *08.***.*57-74

Advogados

DENNER PILAR DE SANTANA COSTA

OAB: 17569/PI

CPF *66.***.*66-29

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO DE ARAUJO BEZERRA

CPF *00.***.*27-24

Advogados

FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETO

OAB: 18233/MA

CPF *32.***.*63-70

ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR

OAB: 6530/PI

CPF *96.***.*94-68

AMANDA GLAUCA CHAVES MESQUITA

OAB: 14711/MA

CPF *44.***.*50-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:23

    Decorrido prazo de EDIVALDO DE ARAUJO BEZERRA em 09/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 10:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 02/07/2025 10:43

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 10:38

    Juntada de certidão

  • 02/07/2025 10:38

    Juntada de certidão

  • 01/07/2025 14:53

    Juntada de contrarrazões

  • 01/07/2025 00:17

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/06/2025 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2025 00:32

    Decorrido prazo de EDIVALDO DE ARAUJO BEZERRA em 26/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 16:28

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 18/06/2025 00:19

    Publicado Decisão em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/06/2025 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 13:20

    Não conhecidos os embargos de declaração

  • 12/06/2025 11:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/06/2025 10:49

    Juntada de termo

  • 11/06/2025 17:00

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 04/06/2025 00:05

    Publicado Decisão em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/06/2025 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2025 11:56

    Recurso Especial não admitido

  • 22/05/2025 11:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/05/2025 10:54

    Juntada de termo

  • 22/05/2025 00:33

    Decorrido prazo de DIEISON FEITOSA DE MOURA em 20/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 10:43

    Publicado Despacho em 13/05/2025.

  • 21/05/2025 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/05/2025 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2025 04:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 11:17

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/05/2025 11:15

    Juntada de termo

  • 05/05/2025 10:49

    Juntada de contrarrazões

  • 02/05/2025 00:02

    Publicado Intimação em 02/05/2025.

  • 01/05/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/04/2025 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 09:36

    Juntada de certidão

  • 29/04/2025 08:19

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 08:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 29/04/2025 00:19

    Decorrido prazo de EDIVALDO DE ARAUJO BEZERRA em 28/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 17:49

    Juntada de recurso especial (213)

  • 01/04/2025 00:18

    Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/03/2025 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2025 23:44

    Conhecido o recurso de DIEISON FEITOSA DE MOURA - CPF: *08.***.*57-74 (APELANTE) e não-provido

  • 07/03/2025 10:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/03/2025 17:47

    Juntada de certidão

  • 12/02/2025 11:08

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 22/01/2025 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 16:22

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/01/2025 17:13

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 17:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 09/01/2025 17:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/08/2024 10:52

    Juntada de petição

  • 16/08/2024 07:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/08/2024 00:08

    Decorrido prazo de EDIVALDO DE ARAUJO BEZERRA em 15/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 21:24

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 30/07/2024 12:43

    Juntada de petição

  • 25/07/2024 00:58

    Publicado Decisão (expediente) em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 24/07/2024 08:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2024 22:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2024 15:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/03/2024 17:36

    Juntada de contrarrazões

  • 14/03/2024 08:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/03/2024 20:59

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 12/03/2024 11:34

    Juntada de petição

  • 06/03/2024 00:07

    Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 04/03/2024 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2024 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2024 20:34

    Não conhecido o recurso de Apelação de DIEISON FEITOSA DE MOURA - CPF: *08.***.*57-74 (APELADO)

  • 10/04/2023 12:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/03/2023 12:25

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 29/03/2023 06:30

    Decorrido prazo de EDIVALDO DE ARAUJO BEZERRA em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 05:07

    Decorrido prazo de DIEISON FEITOSA DE MOURA em 28/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 04:38

    Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 06/03/2023 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802671-90.2018.8.10.0029 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.

    Após, voltem-me os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

  • 03/03/2023 16:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 11:38

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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