11/10/2022 16:53

Juntada de petição
30/09/2022 11:08

Juntada de petição
29/09/2022 12:09

Arquivado Definitivamente
29/09/2022 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 11:56

Transitado em Julgado em 29/09/2022
05/09/2022 13:26

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 29/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:14

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0819161-38.2022.8.10.0001 AÇÃO [Retificação de Nome ] REQUERENTE: NATHALIA SANTIAGO DO ROSARIO e outros ADVOGADO: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES OAB- MA973-A SENTENÇA: [...] Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei 6.015/73, determinando ao cartório de registro civil da 1ª zona de São Luís-MA, que proceda à alteração do sobrenome da autora em seu Assento de Casamento, deixando esta de se chamar “Nathália Santiago do Rosário”, passando a assinar “NATHÁLIA SANTIAGO DO ROSÁRIO LEMOS DE SOUZA”.

Deferida a gratuidade da justiça, restando isentos os autores de custas processuais e emolumentos.

Publique-se e Intime-se.

Após certificado o livre trânsito em julgado, cumpram-se as determinações desta decisão e arquive-se o processo, com as devidas cautelas legais.

CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, ACOMPANHADA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DOS AUTORES.

São Luís, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos.
03/08/2022 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 18:23

Julgado procedente o pedido
01/08/2022 14:58

Conclusos para julgamento
01/08/2022 14:58

Juntada de Certidão
01/08/2022 14:47

Juntada de parecer de mérito (mp)
29/07/2022 22:08

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 25/07/2022 23:59.
08/07/2022 03:19

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
05/07/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 16:40

Juntada de petição
01/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0819161-38.2022.8.10.0001 AÇÃO [Retificação de Nome ] REQUERENTE: NATHALIA SANTIAGO DO ROSARIO e outros ADVOGADO: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES OAB- MA973-A DESPACHO: Defiro a promoção ministerial ID 70205011.

Intime-se a autora, por meio de seus advogados, para que declare, no prazo de 15 dias, se possui filhos menores.

Em caso positivo, deverá emendar a inicial, para incluir pedido de retificação de registro de nascimento dos filhos, em consonância ao pedido inicial.

Cumprida a determinação, remeta-se o feito ao ministério público, para emissão de parecer, no prazo de 10 dias.

São Luís, Terça-feira, 28 de Junho de 2022.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos
30/06/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:51

Conclusos para despacho
28/06/2022 15:51

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:45

Juntada de petição
02/06/2022 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 11:04

Juntada de petição
27/05/2022 10:20

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0819161-38.2022.8.10.0001 AÇÃO [Retificação de Nome ] REQUERENTE: NATHALIA SANTIAGO DO ROSARIO e outros ADVOGADO : ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES OAB- MA973-A DESPACHO: Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, na forma da lei processual civil.

Intimem-se os autores, por meio de seus Advogados, para que juntem ao processo, no prazo de 15 dias, certidões negativas cíveis e criminais emitidas pela Justiça Estadual e Justiça federal, em nome de Nathália Santiago do Rosário.

Na oportunidade, também deverá ser juntada certidão negativa de crimes eleitorais e atestados de antecedentes emitidos pelas Polícias Civil e Federal.

Cumpridas as determinações, remeta-se o processo ao Ministério Público, para emissão de parecer, no prazo de 10 dias.

São Luís, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022.

MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz Respondendo pela Vara do Idoso e de Registros Públicos
17/05/2022 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:03

Conclusos para despacho
13/05/2022 13:02

Juntada de Certidão
26/04/2022 10:11

Juntada de petição
23/04/2022 03:35

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 22:16

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 11:09

Conclusos para decisão
12/04/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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