06/07/2020 15:38

Baixa Definitiva
06/07/2020 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
06/07/2020 15:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/07/2020 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 06:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 02:37

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDO HOLANDA MACIEL em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:57

Decorrido prazo de JOHNNY DE ALMEIDA ALVES em 01/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 05:42

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2020.
30/04/2020 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
28/04/2020 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2020 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 10:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
24/04/2020 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado
20/03/2020 11:19

Juntada de Certidão
20/03/2020 10:32

Deliberado em Sessão - Adiado
21/02/2020 15:43

Juntada de petição
14/02/2020 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2020 14:28

Juntada de petição
10/02/2020 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2020 01:16

Decorrido prazo de JOHNNY DE ALMEIDA ALVES em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 01:16

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDO HOLANDA MACIEL em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 01:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO em 07/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 14:12

Juntada de contrarrazões
13/01/2020 17:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
08/01/2020 15:49

Juntada de petição
18/12/2019 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 18/12/2019.
18/12/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
16/12/2019 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2019 09:16

Juntada de petição
04/11/2019 08:48

Juntada de petição
19/10/2019 00:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 00:50

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDO HOLANDA MACIEL em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 00:50

Decorrido prazo de JOHNNY DE ALMEIDA ALVES em 18/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2019.
27/09/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
25/09/2019 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2019 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 08:59

Conhecido o recurso de ANDERSON FERNANDO HOLANDA MACIEL - CPF: *97.***.*01-34 (APELANTE), JOHNNY DE ALMEIDA ALVES - CPF: *21.***.*52-34 (APELANTE), CARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO - CPF: *07.***.*61-04 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-
12/02/2019 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/02/2019 11:04

Juntada de petição
07/11/2018 00:10

Decorrido prazo de JOHNNY DE ALMEIDA ALVES em 06/11/2018 23:59:59.
07/11/2018 00:10

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDO HOLANDA MACIEL em 06/11/2018 23:59:59.
07/11/2018 00:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO em 06/11/2018 23:59:59.
15/10/2018 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2018.
15/10/2018 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2018.
15/10/2018 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2018.
13/10/2018 16:13

Juntada de petição
12/10/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018 09:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
21/08/2018 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/08/2018 15:03

Juntada de parecer
28/06/2018 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2018 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018 07:22

Recebidos os autos
28/05/2018 07:22

Conclusos para decisão
28/05/2018 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
28/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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