13/07/2023 14:15

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 08:49

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:59

Juntada de Certidão
09/05/2023 16:15

Juntada de aviso de recebimento
25/04/2023 16:11

Juntada de petição
27/03/2023 16:53

Juntada de termo
13/03/2023 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2023 13:02

Juntada de Mandado
22/11/2022 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/11/2022 15:34

Realizado cálculo de custas
21/11/2022 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/11/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 13:17

Conclusos para despacho
18/10/2022 10:10

Recebidos os autos
18/10/2022 10:10

Juntada de despacho
16/08/2017 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/05/2017 17:33

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2017 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica
05/05/2017 23:13

Juntada de Ato ordinatório
23/03/2017 14:19

Juntada de Petição de apelação
04/03/2017 23:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/08/2016 10:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2016 16:10

Conclusos para despacho
09/05/2016 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2016

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Razões do Agravo de Instrumento em Recurso Especial Digital ou Digitalizada • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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