17/09/2025 18:59

Juntada de petição
05/08/2025 11:31

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:19

Juntada de petição
23/06/2025 10:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.
23/06/2025 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:50

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:14

Juntada de petição
05/02/2025 10:24

Juntada de petição
21/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 21:31

Juntada de ato ordinatório
11/12/2024 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/12/2024 10:33

Realizado Cálculo de Liquidação
10/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
21/10/2023 22:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/10/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 22:05

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:23

Juntada de contrarrazões
17/06/2023 00:42

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0824069-41.2022.8.10.0001 EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA LIMA, LUCAS SAMPAIO MEIRELES DE SOUSA, MANOEL VIANA LINHARES, SEBASTIAO DA SILVA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 4 de maio de 2023.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
14/06/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 21:12

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:21

Juntada de petição
06/03/2023 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 22:29

Conclusos para despacho
29/09/2022 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2022 13:53

Declarada incompetência
25/07/2022 18:15

Conclusos para despacho
21/07/2022 16:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2022 23:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALMEIDA LIMA em 14/06/2022 23:59.
01/06/2022 04:47

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2022.
01/06/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0824069-41.2022.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA LIMA, LUCAS SAMPAIO MEIRELES DE SOUSA, MANOEL VIANA LINHARES, SEBASTIAO DA SILVA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por LUCAS SAMPAIO MEIRELES DE SOUSA e outros (5) em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), em virtude de decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública no processo nº 22749-72.2011.8.10.0001.

Com efeito, verifica-se que o exequente pugna pelo cumprimento de título executivo judicial decorre de processo de conhecimento que tramita perante o Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública.

Desse modo, o presente feito deveria ter sido distribuído à vara de origem, por prevenção, à 5ª Vara da Fazenda Pública, tendo em vista o disposto no art. 516, II, do CPC, verbis: Art. 516.

O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição; Isso posto, declino da competência para processar o presente cumprimento de sentença, ao tempo que determino sua redistribuição para o Juízo supracitado.

Assim, encaminhem-se os presentes autos à SEJUD para, cumpridas as formalidades legais, serem redistribuídos à 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, com baixa para esta Unidade Jurisdicional.

São Luís, Terça-feira, 10 de Maio de 2022.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
20/05/2022 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 11:31

Declarada incompetência
07/05/2022 01:25

Conclusos para despacho
07/05/2022 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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