21/03/2025 13:39

Baixa Definitiva
21/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/03/2025 13:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/03/2025 14:46

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES FEITOSA em 10/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:46

Decorrido prazo de FABIOLA DA SILVA CANDOZO PEREIRA em 10/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:46

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 10/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:46

Decorrido prazo de UNIHOSP SAUDE S/A em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES FEITOSA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:35

Decorrido prazo de UNIHOSP SAUDE S/A em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:35

Decorrido prazo de FABIOLA DA SILVA CANDOZO PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:35

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:51

Juntada de petição
11/02/2025 01:16

Publicado Acórdão (expediente) em 11/02/2025.
11/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2025 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 11:33

Não conhecido o recurso de Apelação de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (APELADO)
07/02/2025 11:33

Conhecido o recurso de FABIOLA DA SILVA CANDOZO PEREIRA - CPF: *01.***.*85-72 (REQUERENTE) e provido
06/02/2025 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 12:54

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:17

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:51

Recebidos os autos
04/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/02/2025 14:51

Pedido de inclusão em pauta
29/01/2025 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de UNIHOSP SAUDE S/A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES FEITOSA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:49

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:30

Deliberado em Sessão - Adiado
27/01/2025 13:35

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2025 13:18

Juntada de Certidão de adiamento
27/01/2025 12:57

Recebidos os autos
27/01/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/01/2025 12:57

Pedido de inclusão em pauta
23/01/2025 14:01

Juntada de petição
18/12/2024 11:54

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 09:08

Recebidos os autos
10/12/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/12/2024 09:08

Pedido de inclusão em pauta
05/12/2024 11:05

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
29/11/2024 12:20

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
29/11/2024 10:00

Juntada de parecer do ministério público
25/11/2024 14:16

Juntada de petição
25/11/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 14:39

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 08:26

Recebidos os autos
04/11/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/11/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIHOSP SAUDE S/A em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES FEITOSA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/08/2024 08:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/08/2024 08:44

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/08/2024 08:44

Conciliação infrutífera
26/08/2024 08:17

Juntada de petição
12/08/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2024.
10/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 14:36

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/08/2024 09:28

Recebidos os autos.
08/08/2024 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau
08/08/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 08:35

em cooperação judiciária
28/06/2024 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2024 10:15

Juntada de parecer do ministério público
16/05/2024 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:29

Juntada de petição
20/01/2023 08:32

Juntada de petição
27/05/2022 02:57

Decorrido prazo de FABIOLA DA SILVA CANDOZO PEREIRA em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 02:57

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 02:57

Decorrido prazo de UNIHOSP SAUDE S/A em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 02:57

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES FEITOSA em 26/05/2022 23:59.
19/05/2022 02:32

Publicado Decisão (expediente) em 19/05/2022.
19/05/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 09:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/05/2022 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/05/2022 07:43

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834519-19.2017.8.10.0001 1ª APELANTE: FABIOLA DA SILVA CANDOZO PEREIR Advogados: Dr. WALNEY ABREU OLIVEIRA (OAB/MA 4.378) E OUTROS 1º APELADO: UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI, Advogados: Dr.

Luis Guilherme Bezerra Saldanha (OAB/MA 10.068) E OUTROS 2º APELANTE: UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI, Advogados: Dr.

Luis Guilherme Bezerra Saldanha (OAB/MA 10.068) E OUTROS 2ª APELADA: FABIOLA DA SILVA CANDOZO PEREIR Advogados: Dr. WALNEY ABREU OLIVEIRA (OAB/MA 4.378) E OUTROS Relator: DES.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Compulsando os autos, constatei que o Agravo de Instrumento nº 0806209-06.2017.8.10.0000, interposto contra a decisão que concedeu a tutela antecipada na origem da aludida ação, fora julgado pela Desa.

Cleonice Silva Freira, à época membro da Terceira Câmara Cível. Sendo assim, considerando que o Des.

Marcelino Chaves Everton foi quem a sucedeu na Terceira Câmara Cível, fica ele prevento para processar e julgar o presente recurso, conforme regra inserta no art. 293, § 8º, do RITJMA1. Diante do exposto, nos termos do art. 293, §8º, do RITJ/MA, reconheço a incompetência deste Relator e determino que sejam os autos redistribuídos, com observância das disposições regimentais.

Cópia desta decisão servirá como ofício para fins de cumprimento e ciência.

Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator 1 Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. § 8º A prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Câmara.
17/05/2022 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/05/2022 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 23:07

Declarada incompetência
07/02/2022 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2022 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/02/2022 23:59.
03/11/2021 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 11:30

Conclusos para despacho
25/10/2021 12:52

Recebidos os autos
25/10/2021 12:52

Conclusos para decisão
25/10/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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