TJMA - 0012010-44.2016.8.10.0040

11/04/2024 08:09

Baixa Definitiva

11/04/2024 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/04/2024 08:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2024 00:29

Decorrido prazo de TERESINHA CAMPOS DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:25

Decorrido prazo de LUIS JAMES DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

15/03/2024 00:11

Publicado Acórdão em 15/03/2024.

15/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024 17:54

Conhecido o recurso de LUIS JAMES DA SILVA (APELANTE) e não-provido

07/03/2024 16:37

Juntada de Certidão

07/03/2024 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MARAISA SILVA SAMPAIO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIS JANES SILVA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

01/03/2024 08:27

Juntada de parecer do ministério público

29/02/2024 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2024 14:00

Conclusos para julgamento

16/02/2024 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024 11:44

Recebidos os autos

15/02/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/02/2024 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2023 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2023 08:46

Juntada de parecer

05/10/2023 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 15:23

Recebidos os autos

05/07/2023 15:23

Conclusos para despacho

05/07/2023 15:23

Distribuído por sorteio