TJMA - 0001943-48.2017.8.10.0084
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2021 12:47
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2021 12:46
Transitado em Julgado em 28/09/2021
-
28/09/2021 19:52
Decorrido prazo de HENRIQUE LUIS TAVARES CHAVES em 27/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 15:08
Decorrido prazo de TASSO VINICIUS CLAUDINO DE OLIVEIRA ARAUJO em 20/09/2021 23:59.
-
08/09/2021 13:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/09/2021 13:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/09/2021 13:00
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
06/09/2021 12:47
Conclusos para decisão
-
02/09/2021 15:58
Decorrido prazo de RAQUEL ABREU DE OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59.
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07/08/2021 04:20
Decorrido prazo de HENRIQUE LUIS TAVARES CHAVES em 26/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 04:20
Decorrido prazo de HENRIQUE LUIS TAVARES CHAVES em 26/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 14:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/07/2021 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 20:06
Conclusos para decisão
-
22/07/2021 20:05
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 13:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/07/2021 17:19
Decorrido prazo de HENRIQUE LUIS TAVARES CHAVES em 05/07/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/06/2021 16:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/06/2021 16:30 Vara Única de Cururupu .
-
17/06/2021 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2021 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2021 15:45
Juntada de diligência
-
18/05/2021 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2021 19:12
Juntada de diligência
-
17/05/2021 16:02
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2021 15:08
Juntada de diligência
-
13/05/2021 20:21
Juntada de petição
-
12/05/2021 10:13
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 10:13
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 10:13
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/05/2021 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/05/2021 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/05/2021 10:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2021 16:30 Vara Única de Cururupu.
-
12/05/2021 01:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 10:10
Juntada de Certidão
-
22/04/2021 09:51
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 19:28
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 20/04/2021 09:40 em/para Vara Única de Cururupu .
-
20/04/2021 09:04
Juntada de petição
-
20/04/2021 00:34
Publicado Intimação em 20/04/2021.
-
19/04/2021 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2021 17:00
Juntada de diligência
-
19/04/2021 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2021 16:58
Juntada de diligência
-
19/04/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
-
19/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0001943-48.2017.8.10.0084 AÇÃO PENAL ACUSADO: CARLOS AUGUSTO SILVA DESPACHO DESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 de ABRIL de 2021, às 09:40 horas, que ocorrerá por sistema de videoconferência, devendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/forumcururupu, utilizando como login: nome do participante, e como senha: tjma1234, na qual será realizado a oitiva das testemunhas e o interrogatório do (s) réu (s).
Em decorrência da Portaria 1/2021 do TJMA, a presença do magistrado, dos advogados e/ou defensores públicos, bem como do membro do Ministério Público se dará de forma presencial ou virtual.
Determino que a intimação do acusado para participar da audiência seja feita na pessoa de seu advogado habilitado nos autos, nos termos do art. 392, II do CPP.
Advirtam-se as partes e suas testemunhas de que deverão, no dia e horário agendados, ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto, devendo informar, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a impossibilidade de acesso, caso não possuam os recursos necessários, para que, no horário supracitado, compareçam no Fórum local, para participação na audiência.
Comunique-se ao Comando da Polícia Militar e a Polícia Civil para fiscalizar, na medida de suas atribuições, o cumprimento das medidas cautelares impostas ao indiciado.
Publique-se esta decisão no DJEN.
Cumpram-se.
Intimem-se.
ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cururupu/MA, 12 de abril de 2021.
DOUGLAS LIMA DA GUIA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Cururupu/MA -
16/04/2021 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2021 14:17
Juntada de diligência
-
16/04/2021 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/04/2021 09:41
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 09:41
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 09:41
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/04/2021 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/04/2021 09:39
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/04/2021 09:40 em/para Vara Única de Cururupu .
-
12/04/2021 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 14:04
Conclusos para decisão
-
09/03/2021 14:03
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 14:02
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/03/2021 16:30 Vara Única de Cururupu.
-
24/02/2021 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2021 15:36
Juntada de diligência
-
18/02/2021 00:46
Publicado Intimação em 18/02/2021.
-
18/02/2021 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
-
17/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO N°. 0001943-48.2017.8.10.0084 AÇÃO PENAL ACUSADO: CARLOS AUGUSTO SILVA D E S P A C H O Vistos, etc. DESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02 de MARÇO de 2021, às 16:30 horas, que ocorrerá por sistema de videoconferência, devendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/forumcururupu, utilizando como login: nome do participante, e como senha: tjma1234, na qual será realizado a oitiva das testemunhas e o interrogatório do (s) réu (s). Em decorrência da Portaria 1/2021 do TJMA, a presença do magistrado, dos advogados e/ou defensores públicos, bem como do membro do Ministério Público se dará de forma presencial ou virtual.
Determino que a intimação do acusado para participar da audiência seja feita na pessoa de seu advogado habilitado nos autos, via DJEN, nos termos do art. 392, II do CPP.
Advirtam-se as o acusado e suas testemunhas, bem como as testemunhas arroladas pelo MP de que deverão, no dia e horário agendados, ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto, devendo informar, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a impossibilidade de acesso, caso não possuam os recursos necessários, para que, no horário supracitado, compareçam no Fórum local, para participação na audiência. Publique-se esta decisão no DJEN.
Notifique-se o Ministério Público Estadual. Intimem-se.
Cumpra-se. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.
Cururupu/MA, 11 de fevereiro de 2021.
DOUGLAS LIMA DA GUIA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Cururupu/MA -
16/02/2021 13:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2021 13:10
Expedição de Mandado.
-
16/02/2021 13:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/02/2021 13:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/02/2021 13:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2021 16:30 Vara Única de Cururupu.
-
16/02/2021 13:08
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 18:02
Juntada de cópia de decisão
-
11/02/2021 18:00
Juntada de cópia de decisão
-
11/02/2021 17:08
Conclusos para decisão
-
11/02/2021 17:07
Cancelada a movimentação processual
-
10/02/2021 16:42
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 16:39
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 16:30
Juntada de petição
-
05/02/2021 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2021 19:12
Juntada de diligência
-
05/02/2021 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2021 19:00
Juntada de diligência
-
04/02/2021 15:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/02/2021 14:42
Juntada de petição
-
03/02/2021 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2021 12:04
Juntada de diligência
-
25/01/2021 19:39
Juntada de petição
-
20/01/2021 11:33
Expedição de Mandado.
-
20/01/2021 11:33
Expedição de Mandado.
-
20/01/2021 11:33
Expedição de Mandado.
-
20/01/2021 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/01/2021 11:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2021 16:30 Vara Única de Cururupu.
-
19/01/2021 11:36
Juntada de petição
-
14/01/2021 12:14
Outras Decisões
-
28/12/2020 17:19
Conclusos para despacho
-
28/12/2020 17:00
Juntada de Informações prestadas
-
28/12/2020 16:10
Outras Decisões
-
28/12/2020 12:29
Juntada de petição
-
26/12/2020 17:52
Conclusos para decisão
-
24/12/2020 09:58
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
22/12/2020 20:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/12/2020 19:30
Juntada de Informações prestadas
-
22/12/2020 16:36
Juntada de Carta precatória
-
21/12/2020 16:48
Juntada de petição
-
18/12/2020 18:06
Juntada de petição
-
17/12/2020 17:11
Revogada a Prisão
-
17/12/2020 15:03
Conclusos para decisão
-
17/12/2020 13:54
Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
-
02/12/2020 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2020 17:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2020 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2020 19:48
Conclusos para decisão
-
27/11/2020 14:14
Juntada de Certidão
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27/11/2020 12:30
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
27/11/2020 12:30
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2017
Ultima Atualização
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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