TJMA - 0830530-05.2017.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 08:31
Baixa Definitiva
-
09/02/2024 08:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
09/02/2024 07:48
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
09/02/2024 00:07
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.
-
18/12/2023 00:10
Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.
-
18/12/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 16:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 16:40
Negado seguimento ao recurso
-
13/12/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 14:01
Juntada de termo
-
13/12/2023 13:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
12/12/2023 21:01
Juntada de recurso extraordinário (212)
-
21/11/2023 00:01
Publicado Ementa em 21/11/2023.
-
21/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Sessão virtual do período de 09 a 16 de novembro de 2023 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830530-05.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS Agravante: Luiz Henrique Falcão Teixeira Advogado: Dr.
Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827 Agravado: Estado do Maranhão Procuradora: Procuradoria do Estado do Maranhão Relator: Des.
Cleones Carvalho Cunha E M E N T A PROCESSO CIVIL.
AGRAVO INTERNO.
DECISÃO QUE DÁ PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RAZÕES RECURSAIS NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DO DECISUM RECORRIDO.
DESPROVIMENTO.
I - Nega-se provimento a agravo interno em que o agravante não infirma em seu recurso os fundamentos utilizados na decisão agravada; II – agravo interno não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Lourival de Jesus Serejo Sousa.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.
Francisco das Chagas Barros de Sousa.
São Luís, 16 de novembro de 2023.
Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR -
17/11/2023 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2023 10:09
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
-
16/11/2023 12:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/11/2023 12:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/11/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 09:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/10/2023 12:10
Conclusos para julgamento
-
25/10/2023 16:19
Recebidos os autos
-
25/10/2023 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
25/10/2023 16:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/10/2023 13:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/10/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:15
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:29
Publicado Despacho em 30/08/2023.
-
01/09/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830530-05.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Luiz Henrique Falcão Teixeira Advogados: Dr.
Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827 Agravado: Estado do Maranhão Procurador(a): Procuradoria do Estado do Maranhão Relator: Des.
Cleones Carvalho Cunha.
Em razão da interposição do agravo interno pelo ora recorrente, intime-se o agravado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do regramento inserto no art. 1.021, §2o, do CPC.
Transcorrido o respectivo prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
São Luís, 25 de agosto de 2023 -
28/08/2023 13:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/08/2023 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/08/2023 21:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 14:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/08/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.
-
22/07/2023 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 17:21
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
30/06/2023 14:22
Publicado Decisão em 30/06/2023.
-
29/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
29/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 21:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/06/2023 13:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2023 12:10
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte
-
23/06/2023 16:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/06/2023 13:07
Juntada de parecer do ministério público
-
02/05/2023 15:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/04/2023 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 13:57
Recebidos os autos
-
24/04/2023 13:57
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802208-67.2017.8.10.0035
Maria Osmana dos Santos Nascimento
Banco Bmg SA
Advogado: Francisco Carlos Mouzinho do Lago
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/08/2017 15:47
Processo nº 0800141-46.2022.8.10.0006
Emanuel de Jesus Pinheiro Pereira
Banco do Brasil SA
Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/09/2022 10:39
Processo nº 0800141-46.2022.8.10.0006
Emanuel de Jesus Pinheiro Pereira
Banco do Brasil SA
Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/02/2022 11:44
Processo nº 0800509-05.2020.8.10.0207
Banco do Brasil SA
Francisco Rodrigues dos Santos
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/04/2020 15:31
Processo nº 0801755-02.2021.8.10.0207
Lanna Soares Bezerra
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Flamarion Misterdan Sousa Ferreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/10/2021 11:04