23/03/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 13:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/10/2022 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 22:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 19:09

Decorrido prazo de LEANDRO MAURO LIMA LEAO em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:09

Decorrido prazo de LEANDRO MAURO LIMA LEAO em 02/09/2022 23:59.
12/08/2022 00:58

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0831771-72.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LEANDRO MAURO LIMA LEAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) SENTENÇA Vistos, Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, LEANDRO MAURO LIMA LEAO, Id. 67238843 nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado contra Ato do ESTADO DO MARANHAO, nos Autos do Processo nº. 0831771-72.2021.8.10.0001.

Com efeito, por não haver citação/ intimação do executado, torna-se desnecessária sua anuência quanto ao presente pedido, conforme exigido pelo art. 485, §4º, do CPC.

Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do novo CPC.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

São Luís, data do sistema (documento assinado eletronicamente) Juiz Osmar Gomes dos Santos Titular da 2ª Vara, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública
09/08/2022 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 11:39

Extinto o processo por desistência
20/06/2022 13:06

Conclusos para despacho
09/06/2022 20:54

Juntada de petição
20/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0831771-72.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LEANDRO MAURO LIMA LEAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Intime-se o exequente, através do seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, no sentido de colacionar aos autos os documentos indispensáveis, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017 - TJMA sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC).

Assim sendo, deverá ser acostado aos autos: I - demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV V e VI do 524, do CPC Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
19/05/2022 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 22:03

Conclusos para despacho
09/03/2022 18:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/03/2022 18:40

Juntada de Certidão
09/03/2022 18:38

Desentranhado o documento
09/03/2022 18:38

Cancelada a movimentação processual
07/03/2022 20:21

Outras Decisões
29/07/2021 12:47

Conclusos para despacho
27/07/2021 21:52

Juntada de petição
27/07/2021 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800230-26.2019.8.10.0022

Banco Pan S/A

Terezinha Alves Marinho

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2019 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0002925-82.2016.8.10.0024

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Estado do Maranhao

Advogado: Marvio Aguiar Reis

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2021 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0000062-49.2010.8.10.0062

Jose Pereira Lima Filho

Jose Pereira Lima

Advogado: Josinaldo Pereira Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002925-82.2016.8.10.0024

Detran/Ma-Departamento Estadual de Trans...

Joselima Sousa dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0002925-82.2016.8.10.0024

Joselima Sousa dos Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Marvio Aguiar Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2016 00:00

Exibir Processo