06/09/2022 16:36

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 16:34

Transitado em Julgado em 30/08/2022
05/09/2022 17:34

Decorrido prazo de LINEKER COSTA SILVA em 29/08/2022 23:59.
05/08/2022 06:02

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0811315-47.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar ] REQUERENTE: LINEKER COSTA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PRISCYLLA STEPHANE LOPES DE LIMA - MA21279 REQUERIDO: M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros Trata-se de ação proposta por LINEKER COSTA SILVA.

Em decisão, este juízo determinou a intimação do requerente para o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento.

O Autor permaneceu inerte.

Isto posto, não sendo cumprida a determinação judicial, com base no parágrafo único do art. 321 do CPC, INDEFIRO a petição inicial.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa nos registros.

Imperatriz, 02/08/2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
03/08/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 16:48

Indeferida a petição inicial
02/08/2022 16:19

Conclusos para decisão
02/08/2022 16:19

Juntada de termo
02/08/2022 16:16

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:13

Conclusos para despacho
13/07/2022 10:12

Juntada de termo
07/07/2022 18:38

Juntada de petição
06/07/2022 11:55

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0811315-47.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar ] REQUERENTE: LINEKER COSTA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PRISCYLLA STEPHANE LOPES DE LIMA - MA21279 REQUERIDO: M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros Como o agravo não foi recebido no seu efeito suspensivo, continua produzindo efeitos a decisão 68709933 - Decisão.

Certifique-se sobre o seu cumprimento.

Imperatriz, 28 de junho de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
28/06/2022 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 16:20

Outras Decisões
28/06/2022 14:54

Conclusos para despacho
28/06/2022 14:54

Juntada de termo
27/06/2022 15:55

Juntada de petição
17/06/2022 00:21

Publicado Intimação em 09/06/2022.
17/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 19:03

Juntada de petição
07/06/2022 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 15:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LINEKER COSTA SILVA - CPF: *35.***.*37-00 (AUTOR).
24/05/2022 21:42

Conclusos para decisão
24/05/2022 21:42

Juntada de termo
24/05/2022 18:41

Juntada de petição
18/05/2022 04:11

Publicado Intimação em 17/05/2022.
18/05/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0811315-47.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar ] REQUERENTE: LINEKER COSTA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PRISCYLLA STEPHANE LOPES DE LIMA - MA21279 REQUERIDO: M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP e outros DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 09/05/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
15/05/2022 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:33

Juntada de petição
06/05/2022 20:59

Conclusos para decisão
06/05/2022 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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