TJMA - 0800302-04.2022.8.10.0088

1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA DO ROSARIO VAZ DA SILVA

CPF *23.***.*19-45

Advogados

FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO

OAB: 15553/MA

CPF *33.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS

CNPJ: 47.658.539/0001-04

Advogados

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB: 63440/MG

CPF *11.***.*38-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2023 11:23

    Transitado em Julgado em 20/06/2023

  • 21/06/2023 03:41

    Decorrido prazo de FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO em 20/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 04:41

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 15/06/2023 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Processo: 0800302-04.2022.8.10.0088 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente: RAIMUNDA DO ROSARIO VAZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO - MA15553-A Requerido: INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 94257623 - Alvará, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.

    Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.

    Governador Nunes Freire/MA, Sexta-feira, 09 de Junho de 2023.

    HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205.377

  • 09/06/2023 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 00:45

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Processo: 0800302-04.2022.8.10.0088 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente: RAIMUNDA DO ROSARIO VAZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO - MA15553-A Requerido: INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (92258636 - Despacho), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.

    Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.

    Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 16 de Maio de 2023.

    HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377

  • 16/05/2023 15:41

    Juntada de petição

  • 16/05/2023 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 20:50

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 14:03

    Juntada de termo de juntada

  • 21/04/2023 01:35

    Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 18/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:35

    Decorrido prazo de FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 04:02

    Decorrido prazo de FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 04:02

    Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 18/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 23:30

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 14/04/2023 23:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 10/04/2023 09:51

    Juntada de petição

  • 29/03/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800302-04.2022.8.10.0088 Ação de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente: RAIMUNDA DO ROSARIO VAZ DA SILVA Requerido: Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Em face do exposto, restando comprovada a legitimidade da requerente, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e expeço alvará autorizando a requerentes a levantar junto à empresa CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN, o valor constante na conta na cota de consórcio n° 90947-367/03, em nome do de cujus - RAIMUNDO NONATO VAZ DA SILVA - CPF *23.***.*91-76 -, tudo com os devidos acréscimos legais.

    Ademais, para fins satisfativos, segue os dados da REQUERENTE autorizada a realizar o levantamento: RAIMUNDA DO ROSARIO VAZ DA SILVA - brasileira, portador(a) do RG n. 024911732003-4, SSP/MA, inscrito(a) no CPF n. *23.***.*19-45, residente e domiciliada na TV CAP MAGALHAES , 808 , CEP: 65284-000, Centro, na cidade de Governador Nunes Freire Advirta-se de que sobre o valor não deverá incidir qualquer taxa, a fim de que se possa levantar a quantia integral.

    Sem custas ante a assistência judiciária gratuita, que ora defiro e que ainda não havia sido analisada.

    P.R.I Ciência ao MP.

    Transitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

    Serve a cópia da presente sentença, para todos os efeitos, como ALVARÁ JUDICIAL, com prazo de validade de 30 (trinta) dias do efetivo recebimento em Secretaria.

    Cumpra-se.

    Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura digital João Paulo de Sousa Oliveira Juiz de Direito, respondendo Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 21 de Março de 2023.

    HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205.377

  • 21/03/2023 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2023 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2023 14:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2023 06:00

    Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2022 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 09:39

    Decorrido prazo de FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO em 24/05/2022 23:59.

  • 22/06/2022 21:01

    Juntada de petição

  • 22/06/2022 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2022 08:52

    Juntada de termo de juntada

  • 07/06/2022 09:43

    Juntada de termo de juntada

  • 19/05/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 01:32

    Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 18/05/2022 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    Processo: 0800302-04.2022.8.10.0088 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente: RAIMUNDA DO ROSARIO VAZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO - MA15553 Requerido: INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (66521700 - Despacho), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.

    Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.

    Governador Nunes Freire MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022.

    MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201.038

  • 13/05/2022 15:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/05/2022 15:39

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2022 15:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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