STJ - 0000127-45.2016.8.10.0123

07/06/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/06/2023 18:03

Transitado em Julgado em 06/06/2023

15/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023 Petição Nº 93349/2023 - RE no AgInt no

12/05/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093349 - RE no AgInt no AREsp 2165111 - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 17:19

Negado seguimento ao recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

09/03/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/03/2023 11:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 167844/2023

09/03/2023 11:25

Protocolizada Petição 167844/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/03/2023

23/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/02/2023 Petição Nº 93349/2023 -

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 93349/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

17/02/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/02/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2023 17:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2023 13:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/02/2023 13:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 93349/2023

15/02/2023 13:41

Protocolizada Petição 93349/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/02/2023

14/12/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 785581/2022 - AgInt

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0785581 - AgInt no AREsp 2165111 - Publicação prevista para 14/12/2022

07/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00785581/2022 - AgInt no AREsp 2165111/MA

24/11/2022 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:23

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785581/2022 - AgInt no AREsp 2165111/MA

17/10/2022 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2164580 (2022/0208625-4)

24/09/2022 10:15

Determinada a distribuição do feito

15/09/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

15/09/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815071/2022

15/09/2022 15:11

Protocolizada Petição 815071/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

09/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2022 Petição Nº 785581/2022 -

08/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 785581/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)

06/09/2022 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 785581/2022

06/09/2022 18:50

Protocolizada Petição 785581/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

02/09/2022 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 761448/2022

02/09/2022 16:16

Protocolizada Petição 761448/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2022

16/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

14/07/2022 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 03:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO