16/06/2025 20:11

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 20:07

Transitado em Julgado em 16/06/2025
15/05/2025 22:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/05/2025 13:27

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:50

Juntada de petição
07/05/2025 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES em 06/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/04/2025.
03/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
24/11/2024 09:11

Juntada de petição
22/10/2024 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:15

Juntada de petição
23/02/2024 10:18

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:18

Juntada de Certidão
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo de BRENO RICHARD LIMA GOMES em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:42

Juntada de contestação
06/12/2023 01:17

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:41

Decorrido prazo de BRENO RICHARD LIMA GOMES em 16/10/2023 23:59.
21/08/2023 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 00:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 16:39

Conclusos para despacho
04/07/2022 16:39

Juntada de Certidão
30/06/2022 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO em 24/05/2022 23:59.
18/05/2022 10:45

Juntada de petição
18/05/2022 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.
18/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Processo: 0000713-08.2014.8.10.0138 - [Dano ao Erário] Requerente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES - MA11536 Requerido: JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA, Advogado/Autoridade do(a) REU: BRENO RICHARD LIMA GOMES - MA19939-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Urbano Santos MA,Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Assinado eletronicamente
13/05/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 13:51

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/05/2022 13:48

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2014

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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